O termo “Deus, Pátria, Família” é levado muito sério pela prefeita de Jateí, Cileide Cabral (PSDB), ainda mais se o assunto for a própria família, ser beneficiada. Depois de ver o marido ser contratado pela Câmara dos Vereadores, agora ela ficou mais próxima do filho.
É que desde que a mãe tomou posse em janeiro, o dentista Kassio Cabral de Brito foi transferido de Anaurilândia para atuar na Secretaria Municipal de Saúde de Jateí, com um salário bruto de R$ 12,5 mil.
A portaria que formalizou a cedência do servidor público concursado foi assinada pela própria prefeita Cileide Cabral em 7 de fevereiro, com efeito a partir do dia 3 do mesmo mês.
Mas não foi só isso não, Kássio Brito, que estava afastado do concurso em Anaurilândia desde janeiro de 2023, recebia lá um salário base de R$ 3,5 mil, ou seja, também teve um “up” no ganho mensal. A “benesse” aconteceu 34 dias após a tucana assumir o cargo.
Conforme o site O Jacaré divulgou, a cedência do servidor foi realizada com base em um convênio de cooperação mútua entre as prefeituras de Anaurilândia e Jateí, cidades localizadas a cerca de 200 quilômetros uma da outra.
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Com isso, o filho da prefeita ocupa o mesmo cargo que tinha no município de origem, mas agora com um salário bruto de R$ 12.565,24.
De acordo com o Jacaré, apesar dos questionamentos enviados, Cileide não respondeu os motivos da cedência do dentista para seu município, se a cooperação envolve troca de servidores ou se deixaria a cidade de origem desfalcada, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
TCE x Marido da Prefs
Ainda conforme o Jacaré,
Cecentemente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) determinou que a Câmara Municipal de Jateí suspendesse os pagamentos ao marido da prefeita Cileide Cabral (PSDB), o contador Davi Pereira de Brito. O contrato de R$ 118.800, com gastos mensais de R$ 9.900 por 12 meses, foi assinado no início do ano sem processo seletivo ou licitação.
O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira atendeu a um pedido de liminar do Ministério Público de Contas, que apontou irregularidades, como a falta de justificativa adequada para a contratação emergencial do contador, o possível direcionamento da dispensa de licitação e a contratação simultânea de uma empresa com o mesmo objeto para o mesmo período.
Davi Brito foi contratado para “prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública” para atender aos atos e fatos contábeis da Câmara de Jateí, até que a vaga no quadro de pessoal do Poder Legislativo seja preenchida. O extrato do contrato e do processo administrativo na modalidade de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do município em 31 de janeiro.
Após a revelação do caso pelo O Jacaré, a prefeita Cileide Cabral explicou que o marido foi servidor concursado da Câmara por 25 anos e se aposentou em 31 de dezembro do ano passado. Ela afirmou que o presidente da Câmara, vereador Robson Carmo Monteiro, conhecido como Robinho (PSDB), fez um acordo com o Ministério Público Estadual para contratar Davi Brito de forma emergencial por um ano até a realização de concurso.
No entanto, a justificativa não convenceu o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, que ressaltou que a Câmara de Vereadores teve tempo e deveria ter se preparado para a aposentadoria do servidor. Além disso, o fato de Davi Pereira de Brito ser marido da prefeita pode resultar em investigação sobre a possível prática de algum delito.
Por fim, o Ministério Público de Contas informou que a Câmara Municipal de Jateí também contratou uma empresa de contabilidade, o que fere os princípios da economicidade, interesse público, planejamento e proporcionalidade ao manter dois contratos com o mesmo objetivo.
