A juíza Kelly Gaspar Dutra, da Vara Criminal – Infância e Juventude de Aquidauana, decidiu levar a júri popular o assessor da Casa Civil, Nivaldo Thiago Filho de Souza, genro da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB). Ele foi pronunciado por homicídio doloso e duas tentativas de homicídio. A informação foi inicialmente publicada pelo jornal O Jacaré.
O caso se refere ao acidente ocorrido em 1º de maio de 2021, no Rio Aquidauana, região do Touro Morto. Na ocasião, Souza pilotava a embarcação Mamba Negra, que colidiu com o barco Beira Rio II, pilotado por Rosivaldo Barboza de Lima. A batida resultou na morte do pescador Carlos Américo Duarte, além de ferimentos graves em seu filho, Câe Duarte, e em Rosivaldo.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Nivaldo havia ingerido bebida alcoólica, conduzia em alta velocidade e realizou uma manobra indevida antes de colidir lateralmente com a outra embarcação. Após o impacto, ele teria deixado o local sem prestar socorro, sendo detido posteriormente em um posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-262.
Decisão da Justiça
Na decisão publicada na última quinta-feira (18), a magistrada destacou haver “indícios suficientes da autoria delitiva”, citando boletim de ocorrência, laudos periciais, depoimentos de testemunhas e até o próprio relato do acusado.
Kelly Dutra reforçou que compete ao Tribunal do Júri definir qual versão dos fatos deve prevalecer: a apresentada pela defesa, que pede a desclassificação para homicídio culposo (sem intenção de matar), ou a sustentada pelo Ministério Público, que fala em dolo eventual.
“A versão sustentada pelo Ministério Público pode ter ocorrido, assim como a própria versão da defesa, daí porque competirá ao Tribunal do Júri decidir”, pontuou a juíza.
Defesa e trajetória
Em depoimento, Nivaldo negou que estivesse em alta velocidade. Ele declarou ter pulado na água para tentar socorrer as vítimas e, depois, saído em busca de ajuda médica. Sua defesa pediu pela impronúncia ou, ao menos, a desclassificação do crime para culposo, o que o livraria do julgamento popular.
Desde o acidente, há quatro anos, Nivaldo segue ocupando cargo de assessor na Casa Civil, com salário de R$ 30,7 mil, conforme o Portal da Transparência.
Com a decisão, ele ainda poderá recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
