Prisão preventiva foi substituída por tornozeleira eletrônica e outras cautelares
A Justiça de Mato Grosso do Sul estendeu os efeitos de uma decisão e colocou em liberdade cinco investigados da Operação “Buraco Sem Fim”, que apura um suposto esquema de fraudes em contratos de tapa-buraco em Campo Grande.
Entre os beneficiados está o ex-secretário de Obras, Rudi Fiorese, além de servidores e empresários investigados no caso.
A decisão foi tomada a partir de um pedido de liberdade apresentado pelas defesas de Fernando de Souza Oliveira e Erik Antonio Valadão Ferreira de Paula, mas acabou sendo ampliada pelo magistrado aos demais envolvidos no mesmo contexto processual.
Também foram contemplados com a medida o servidor da Secretaria de Obras, Mehdi Talayeh, e o empresário Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa.
Com a decisão, as prisões preventivas foram revogadas e substituídas por medidas cautelares. Os investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, manter endereço e telefone atualizados e comparecer a todos os atos do processo.
O descumprimento das regras pode resultar no retorno à prisão.
Na decisão, o magistrado destacou que a prisão preventiva não pode ser mantida apenas pela gravidade das acusações, sendo necessária a demonstração de risco concreto e atual, o que, segundo ele, não ficou comprovado no caso.
O juiz também considerou que não há elementos individuais que justifiquem a manutenção das prisões e aplicou o princípio da proporcionalidade, entendendo que medidas menos rígidas são suficientes neste momento do processo.
Investigação segue
A Operação “Buraco Sem Fim” apura suspeitas de fraudes em contratos de manutenção de vias públicas em Campo Grande. O caso segue em tramitação na Justiça, e os investigados continuam respondendo ao processo em liberdade, sob monitoramento.
