Decisão aponta agressões verbais e psicológicas durante o parto e fixa indenização de R$ 15 mil por danos morais
A Justiça de Campo Grande reconheceu a ocorrência de violência obstétrica de natureza psicológica e verbal durante a internação de uma mulher para o nascimento de sua filha. A decisão, proferida pela 5ª Vara Cível, condenou uma maternidade e uma médica pediatra ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais.
O caso foi denunciado inicialmente pelo jornal A Onça, após contato da mãe que havia sofrido o fato. Na época, a pediatra tentou processar a editora Liziane Berrocal e também o site, porém perdeu a ação.
“Oh, Liziane, eu não tenho como esquecer o que aconteceu, entende? E você, eu até estava comentando com meu esposo agorinha como a gente fica tão assim, a gente fica à mercê, né? Foi um momento tão delicado, eu não sabia o que fazer, estava na cama…, mas o seu jornal, você, no seu trabalho, foi o que me deu o suporte, até para chegar o momento de uma ação, entende? E você foi a primeira processada. Então, assim, não tem como desvincular a figura do jornal, o seu trabalho e tudo como foi, como aconteceu. Fruto do seu trabalho também, uma condenação de alguém merecidamente, né? Tanto do hospital, que tantas crianças morrem ali, tantas mãezinhas, né? Mas, se você precisava de uma confirmação, ó, Deus te honrando. Não desiste do seu trabalho. Seu trabalho é importante”, destacou a mãe, que recebeu apoio do nosso jornal à época.
Na sentença, o magistrado ressaltou que a violência obstétrica vai além de erros médicos ou falhas em procedimentos técnicos. Segundo ele, esse tipo de violência também se manifesta por meio de atitudes desrespeitosas, humilhantes ou agressivas direcionadas às mulheres durante a gestação, o parto e o período pós-parto.
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O juiz destacou ainda que a paciente se encontrava em uma condição de extrema vulnerabilidade física e emocional no momento dos fatos. Por isso, reforçou que o atendimento na área da saúde deve ser pautado pelo acolhimento, respeito e humanização, especialmente em situações tão delicadas como o nascimento de um filho.
