Acordo prevê controle da população de cães e gatos, acolhimento de animais abandonados e medidas de prevenção a zoonoses.
Novas medidas devem reforçar a proteção e o atendimento aos animais, com ações voltadas principalmente ao controle da população de cães e gatos, atendimento veterinário e combate às zoonoses.
Entre as medidas previstas está a realização periódica de campanhas de castração, com a adoção de ações permanentes para controlar a reprodução dos animais de forma responsável e reduzir casos de abandono.
Também está prevista a criação de uma estrutura para atender animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. O serviço deverá contar com suporte veterinário e condições adequadas para o acolhimento dos animais.
Outra medida é a destinação de recursos específicos para manter as ações relacionadas à proteção animal e à saúde pública. A intenção é garantir que os serviços tenham continuidade e não dependam apenas de ações pontuais.
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O acordo também estabelece a realização de campanhas educativas para orientar a população sobre guarda responsável, prevenção de maus-tratos e cuidados para evitar a transmissão de doenças entre animais e pessoas.
O cumprimento das medidas será acompanhado por meio de relatórios periódicos, que deverão apresentar as ações realizadas e os resultados alcançados.
A expectativa é que as novas medidas contribuam para reduzir o abandono, ampliar o acesso dos animais a atendimento veterinário e melhorar o controle de doenças que também podem afetar a população.
