Por meio do PRONON, empresas do Lucro Real podem destinar até 1% do Imposto de Renda a projetos que buscam equipar o Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande, e implantar um centro de radioterapia em Três Lagoas
Empresas de Mato Grosso do Sul têm até o fim de novembro para transformar parte do Imposto de Renda devido em investimentos na saúde pública. A iniciativa, apoiada pela Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), busca ampliar a participação do setor empresarial no financiamento de projetos que podem melhorar o diagnóstico e o tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A destinação é feita por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), que permite às empresas tributadas pelo regime de Lucro Real direcionar até 1% do imposto devido a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde. O valor destinado é descontado do tributo federal, sem representar um pagamento adicional para a empresa.
Em Mato Grosso do Sul, duas instituições estão mobilizando recursos para iniciativas com impacto direto no atendimento aos pacientes oncológicos: o Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande, e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas.
O potencial de participação empresarial ainda é pouco explorado. Segundo Ítalo Milhomem, coordenador de Responsabilidade Social e Leis de Incentivo do Sesi, aproximadamente 3,5 mil empresas sul-mato-grossenses se enquadram no regime de Lucro Real, mas menos de 50 já utilizaram esse mecanismo de destinação.
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“Essas empresas podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido para projetos aprovados pelo PRONON. O valor é abatido integralmente do tributo federal a ser recolhido, permitindo que os recursos sejam aplicados diretamente em iniciativas da área da saúde”, explica.
Campo Grande busca recursos para ampliar exames de ressonância
Na Capital, o Hospital de Câncer Alfredo Abrão pretende arrecadar R$ 5,4 milhões para comprar um equipamento de Ressonância Nuclear Magnética (RNM) de 1,5 Tesla. A estrutura será utilizada no atendimento de pacientes do SUS e deve ampliar a capacidade de diagnóstico da instituição, que recebe pessoas de 35 municípios do Estado.
A necessidade é evidenciada pela demanda reprimida. Conforme dados apresentados pelo hospital, aproximadamente 15 mil pessoas aguardam exames de ressonância magnética em Mato Grosso do Sul. Atualmente, pelo sistema de regulação de Campo Grande, são autorizados cerca de 40 procedimentos por mês, totalizando aproximadamente 480 ao ano.
Com o novo equipamento, a expectativa é realizar até 25 exames por dia, chegando a aproximadamente 550 procedimentos mensais. A projeção é que, em dois anos, cerca de 13,2 mil pacientes possam ser beneficiados pelo atendimento.
Outro dado que chama a atenção é o estágio em que a doença costuma ser identificada. Segundo a instituição, dos aproximadamente 10 mil novos casos de câncer registrados anualmente nos municípios atendidos pelo hospital, 46,2% são diagnosticados em fases avançadas, nos estágios III e IV.
Três Lagoas quer evitar viagens de até 400 quilômetros para radioterapia
Na região Costa Leste, o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora busca viabilizar um Centro Oncológico de Radioterapia em Três Lagoas. O projeto prevê investimento de R$ 10,6 milhões e tem como principal objetivo aproximar o tratamento especializado dos pacientes que vivem na região.
Atualmente, pessoas que precisam de radioterapia podem percorrer até 400 quilômetros para realizar uma sessão. Como o tratamento exige deslocamentos frequentes, a distância representa uma dificuldade adicional para pacientes que já enfrentam o desgaste físico e emocional provocado pela doença.
A implantação do serviço em Três Lagoas permitirá concentrar parte desse atendimento na própria região, reduzindo as viagens e facilitando a continuidade do tratamento.
A proposta também contempla a aquisição dos equipamentos necessários para a realização dos procedimentos radioterápicos.
Como as empresas podem participar
A destinação é permitida para empresas tributadas pelo regime de Lucro Real, que podem direcionar até 1% do Imposto de Renda devido aos projetos aprovados pelo PRONON. O prazo informado para formalizar o apoio termina no fim de novembro.
O SESI de Mato Grosso do Sul, por meio do Programa SESI Leis de Incentivo, oferece orientação às empresas interessadas em utilizar esse mecanismo e contribuir com as iniciativas.
As empresas podem buscar informações diretamente com as instituições responsáveis pelos projetos:
- Hospital Nossa Senhora Auxiliadora – Três Lagoas: Paula Souza, pelo telefone (67) 99206-2604.
- Hospital de Câncer Alfredo Abrão – Campo Grande: Luciana, pelo telefone (67) 99856-4550.
- SESI Leis de Incentivo: (67) 99231-1578.
