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Em mais uma reviravolta do segundo turno, a Justiça Eleitoral ordenou que a candidata Rose Modesto remova, no prazo de 24 horas, vídeos que contêm informações falsas sobre a chamada “folha secreta”. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (21), é resultado de uma ação judicial movida pela coligação “Sem Medo de Fazer o Certo”, da prefeita Adriane Lopes (PP). Conforme a decisão a coligação comprovou que o conteúdo divulgado ultrapassava os limites da liberdade de expressão e induzia os eleitores ao erro com a disseminação de fake news.
Nos vídeos, Rose Modesto alegava que a servidora Thelma Fernandes recebia um salário de R$ 88 mil, informação desmentida por holerites apresentados pela defesa de Adriane Lopes, que demonstraram que o salário real da servidora era de R$ 17 mil. Com a confirmação de que as alegações eram infundadas, o juiz Albino Coimbra Neto, da 35ª Zona Eleitoral, determinou a remoção do conteúdo, considerando que ele poderia prejudicar o equilíbrio do pleito.
A decisão também inclui a remoção dos vídeos em grupos de WhatsApp e proíbe a candidata de veicular (publicar, compartilhar, retransmitir ou divulgar) novos conteúdos semelhantes em seus perfis ou em quaisquer outros grupos, plataformas, redes sociais e serviços de mensagem eletrônica. O descumprimento dessa ordem poderá resultar em sanções legais e no crime de desobediência, conforme previsto no art. 347 do Código Eleitoral.
Para a coligação, com vitória judicial, “Adriane Lopes reafirma seu compromisso com a verdade e a integridade durante a campanha eleitoral. O combate às notícias falsas é essencial para garantir um pleito democrático e transparente. Adriane continuará a conduzir uma campanha limpa e propositiva, servindo de exemplo ao longo de todo o processo eleitoral”.
