A partir deste sábado (1º), a prática da pesca amadora conhecida como ‘pesque e solte’, em que o peixe é capturado e devolvido vivo ao rio, será permitida na calha do rio Paraguai. A liberação está prevista no Decreto Estadual nº 15.166, de 21 de fevereiro de 2019, que também especifica as cotas e os tamanhos mínimos e máximos dos peixes a serem pescad
Apesar da liberação, o período de defeso continua em vigor nos rios de Mato Grosso do Sul até o dia 28 de fevereiro.
Na prática do ‘pesque e solte’, os pescadores devem adotar cuidados específicos para garantir a sobrevivência dos peixes. É obrigatório o uso de anzóis lisos e sem farpas, assim como a devolução imediata do peixe ao mesmo local de onde foi capturado. A prática é restrita à calha do rio Paraguai e está proibida em áreas como baías, lagos, lagoas marginais, banhados e outros cursos d’água conectados, bem como na foz dos afluentes.
Além disso, é imprescindível que o pescador possua a Autorização Ambiental para Pesca Amadora, especificamente na modalidade ‘pesque e solte’, emitida antes da atividade.
“Essa medida visa encontrar um equilíbrio entre a prática da pesca esportiva e a preservação ambiental, especialmente no período de reprodução das espécies”, destaca o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges. Ele reforça que o objetivo é promover a pesca sustentável sem comprometer a fauna aquática.
Penalidades para infrações
O desrespeito à legislação pode acarretar sérias consequências. Pescadores flagrados em irregularidades poderão ser detidos e levados à Delegacia de Polícia Civil para a lavratura do auto de prisão em flagrante. Caso condenados, estão sujeitos a penas que variam de um a três anos de detenção, além de ter material de pesca, embarcações, motores e veículos apreendidos.
O período de defeso das espécies, instituído para garantir a reprodução e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros, é uma medida essencial para a preservação do ecossistema aquático. A liberação do ‘pesque e solte’ é um passo estratégico para incentivar a pesca esportiva sustentável sem comprometer a fauna dos rios de Mato Grosso do Sul.
“É importante que cada um faça a sua parte, obedecendo os locais, petrechos e tamanhos de captura estabelecidos nos Decretos Estaduais n. 15.166/2019, com as alterações do Decreto n. 15.375, de 26 de fevereiro de 2020”, explica a técnica da área de pesca do Imasul, Fânia Campos.
Dicas essenciais para o pescador responsável
Se você pratica a pesca esportiva, adotar boas práticas no manuseio dos peixes faz toda a diferença para garantir a sobrevivência e a saúde dos exemplares capturados. Confira algumas dicas importantes:
- Utilize anzóis sem farpas: Preferencialmente, não retire o peixe da água para remover o anzol.
- Posição correta: Se precisar retirar o peixe da água, mantenha-o sempre na posição horizontal e pelo menor tempo possível fora d’água, reduzindo o impacto sobre sua respiração e estrutura corporal.
- Manuseio mínimo: Evite tocar diretamente na pele do peixe, pois o contato excessivo pode remover a camada de muco protetor, tornando-o mais vulnerável a doenças.
- Cuidado com o anzol: Caso o peixe tenha engolido o anzol, não tente removê-lo à força. Cortar a linha rente à boca pode ser a melhor opção para evitar ferimentos graves.
- Proteja as brânquias: Nunca coloque as mãos nas guelras do peixe! Essa estrutura é fundamental para a respiração e qualquer dano pode ser fatal.
- Evite o estresse: Quanto mais tempo o peixe passar se debatendo, maior o risco de desenvolver infecções por fungos e bactérias, podendo levar ao óbito. Seja rápido e eficiente ao soltá-lo.
- Liberação correta: Assim que capturar o peixe, devolva-o imediatamente ao mesmo local de onde foi retirado, com calma e sem movimentos bruscos, garantindo que ele possa nadar novamente sem dificuldades.
Se precisar de mais alguma coisa ou ajustes na matéria, é só me avisar!
