“Enquanto houver agressor andando pelas ruas, mulher nenhuma está segura em Mato Grosso do Sul.”
A declaração do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, aborda mais um caso de violência contra a mulher. No dia 3 de março, sua sobrinha foi agredida pelo companheiro enquanto amamentava a filha do casal, uma bebê de 8 meses.
O agressor foi preso em flagrante e teve a prisão mantida em audiência de custódia, mas, no dia 11 de março, foi colocado em liberdade por determinação do desembargador Fernando Paes de Campos. A decisão gerou reações.
“A justiça não protege, expõe”
Para Paulo Corrêa, a liberação do agressor coloca sua sobrinha e outras vítimas em situação de insegurança.
“Homem que bate em mulher deve ser punido. A polícia fez o seu trabalho, o juiz manteve a prisão, mas um desembargador decidiu soltar o agressor. Minha sobrinha teme ser a próxima vítima. Como podemos protegê-la, se a justiça não protege, expõe?”, questionou.
O parlamentar também criticou a decisão de conceder ao agressor o direito de visitar a filha, mesmo sem ter pago pensão para a bebê.
“Ele ainda tem direito de visitar a filha. Como isso vai funcionar? Como minha sobrinha pode confiar que ela e a bebê estão seguras? Essa decisão é inadequada”, disse. “Enquanto minha sobrinha está em casa, o agressor está solto.”
Paulo Corrêa cobra providências do Tribunal de Justiça
O deputado afirmou que buscará reverter a decisão com o apoio de seus colegas parlamentares e pretende levar o caso ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan.
“Há menos de um mês tivemos uma reunião com todos os poderes na Assembleia para discutir ações de proteção à mulher. Mas, na prática, o que mudou? Mulheres continuam sendo vítimas de violência todos os dias. Até quando vamos aceitar isso?”, questionou.
Erro no atendimento à vítima
Paulo Corrêa também denunciou um erro no atendimento prestado na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). Segundo ele, a delegada responsável pelo caso identificou erroneamente o irmão da vítima como o agressor e o indiciou pelo crime de lesão corporal.
“Esse tipo de atendimento não é adequado. Um erro que pode trazer prejuízos ao meu sobrinho, que foi à delegacia para ajudar a irmã. Isso é inaceitável”, afirmou.
O parlamentar destacou que continuará cobrando medidas para garantir segurança às vítimas e impedir que novos casos de violência contra a mulher ocorram.
