Produto sem origem comprovada e sem rotulagem era transportado em caminhonete e seria comercializado na Capital
Uma carga de aproximadamente 250 quilos de mel sem procedência e em situação irregular foi apreendida na manhã desta quarta-feira (11), em Campo Grande. A ação ocorreu na Avenida Nossa Senhora do Bonfim, após denúncia anônima indicar a comercialização do produto sem registro de inspeção municipal.
De acordo com as informações, o produto estaria sendo transportado em uma caminhonete branca que teria saído do município de Rio Verde de Mato Grosso com destino à Capital.
O veículo foi localizado enquanto trafegava pela avenida, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Nova Bahia. Durante a abordagem, os fiscais realizaram vistoria e encontraram diversos recipientes contendo mel sem qualquer tipo de rotulagem ou identificação de origem.
No interior da caminhonete foram apreendidas 46 garrafas de vidro com cerca de 1,8 quilo cada, totalizando aproximadamente 82,8 quilos do produto. Também foram encontradas nove bisnagas de 500 gramas, 27 bisnagas de 270 gramas, além de 13 potes de vidro de 1,4 quilo e 21 potes de 600 gramas.
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Além disso, sete tonéis plásticos com capacidade para 50 litros foram localizados no veículo. Os recipientes estavam vazios, mas apresentavam resíduos do produto e sinais de sujeira.
Diante da situação, o responsável pelo transporte poderá responder por crime contra as relações de consumo, previsto na Lei nº 8.137, que trata da venda ou exposição de mercadorias em desacordo com as exigências legais, como falta de rotulagem, especificação ou registro. A pena prevista pode variar de dois a cinco anos de detenção.
