Além da penalidade, a empresa responsável foi notificada a recuperar a área afetada, incluindo recomposição do solo e da vegetação
Uma carreta bi-trem tombou na tarde de sábado (14) no km 29 da BR-158, entre Cassilândia e Paranaíba, provocando o derramamento de aproximadamente 10 mil litros de óleo diesel. Parte do combustível atingiu o solo e o córrego Ribeirão, afluente do Rio Aporé, gerando preocupação ambiental.
A fiscalização foi realizada pela Polícia Militar Ambiental durante a Operação Carnaval 2026, após alerta de concessionária sobre o acidente. O veículo seguia do interior de São Paulo para o Mato Grosso.
Embora a transportadora possuísse autorização ambiental e cadastro regular, o caso foi enquadrado como crime ambiental, de acordo com a Lei 9.605/1998 e o Decreto 6.514/2008, devido à poluição causada pelo derramamento. A multa aplicada foi de R$ 74 mil, considerando que a infração foi culposa e com impacto ambiental classificado como reduzido.
Além da penalidade, a empresa responsável foi notificada a recuperar a área afetada, incluindo recomposição do solo e da vegetação, e realizar estudos sobre possíveis contaminações do córrego e danos à fauna local.
A carreta, os reboques e cerca de 48 mil litros de combustível remanescente foram apreendidos, com a transportadora nomeada fiel depositária da carga e dos veículos. O caso segue sob acompanhamento das autoridades ambientais.
