Uma mulher de 57 anos está sendo acusada de racismo religioso após publicar comentários ofensivos contra um ato religioso de matriz africana realizado em Dourados, a 221 quilômetros de Campo Grande. A manifestação ocorreu nas redes sociais e teve como alvo uma celebração em homenagem ao Dia de Iemanjá, comemorado em 2 de fevereiro.
O caso foi denunciado pelo Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos Afro-brasileiros (Comafro), que registrou a ocorrência na Polícia Civil. A denúncia foi formalizada pelo presidente do conselho, Ailson do Carmo de Souza, que também atua como investigador de polícia na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), após ser procurado por membros da entidade.
No comentário feito na publicação que mostrava o evento religioso, a mulher se referiu à celebração como “putaria” e “maldição”, além de associar a prática religiosa ao demônio. Em um dos trechos, escreveu que as pessoas deveriam “ler a Bíblia”, “se ajoelhar e pedir perdão a Deus” e afirmou que iria “orar para libertar da maldição”.
Segundo Ailson, o caso ultrapassa o limite do chamado proselitismo religioso — quando alguém tenta convencer outra pessoa a seguir sua fé — e se enquadra como manifestação de desprezo e ódio, o que caracteriza crime. Ele destacou que expressões desse tipo ferem diretamente a dignidade de grupos religiosos historicamente perseguidos.
Ainda conforme o registro policial, o Comafro apontou que ataques semelhantes têm se tornado cada vez mais frequentes nos últimos anos e alertou para a necessidade de uma atuação mais rápida e eficaz das autoridades para garantir os direitos constitucionais das minorias religiosas.
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Nas redes sociais, Ailson também publicou um vídeo comentando o caso. “Ninguém precisa ofender outra religião para reafirmar a sua. Vivemos numa sociedade plural, com pessoas que pensam e creem de formas diferentes. É só respeitar”, afirmou.
O presidente do conselho ressaltou ainda que o racismo religioso tenta apagar a ancestralidade e o sagrado dos povos de matriz africana. “Atacar um terreiro ou um fiel é um atentado contra a dignidade humana e a memória de um povo. O ódio nunca será divino”, declarou.
A ocorrência foi registrada na Depac como praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito por meio de redes sociais e da internet. A investigação ficará a cargo do 1º Distrito Policial.
📌 O que diz a lei sobre racismo religioso
O racismo religioso é crime no Brasil e está previsto na Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Com a atualização promovida pela Lei nº 14.532/2023, a prática de discriminação ou preconceito religioso passou a ser expressamente equiparada ao crime de racismo, com penas que podem chegar a até cinco anos de prisão, além de multa — especialmente quando cometida por meio das redes sociais ou outros meios de comunicação.
