A MSGÁS lançou edital de chamada pública para seleção de projetos sociais a serem financiados por meio de incentivos fiscais. As propostas devem ser inscritas entre hoje (28 de agosto) e 15 de setembro. A análise dos projetos será feita até 10 de outubro.
Para este ano a Companhia espera repetir a alta participação de 2023, quando foram inscritas 120 propostas. Desde 2020, quando foi lançado o programa de incentivos, já foram destinados R$ 2.094.270,00, que viabilizaram a realização de 11 projetos.
Segundo a presidente da MSGÁS, Cristiane Schimdt, nesse novo momento, principalmente diante dos desafios da transição energética, vital para o enfrentamento das mudanças climáticas, a Responsabilidade Social ganha maios destaque, exigindo do poder público e o setor privado ações inclusivas e que melhorem a vida nas comunidades.
“Esperamos que neste ano, as entidades sociais se inscrevam em nossa chamada e participem do processo seletivo. Os incentivos fiscais podem ajudar na construção de projetos visando o bem-estar das pessoas”, enfatiza.
Para o coordenador das ações do Programa de incentivos fiscais da MSGÁS, Paulo Antello, a expectativa é de ampliar a participação da Companhia em iniciativas de apoio e financiamento a programas que tenham impacto positivo para a comunidade.
Você podequerer ler
“Mais de 12 mil pessoas já foram alcançadas por projetos que tiveram recursos destinados por meio das leis de incentivo fiscal, resultado que vem a reforçar ainda mais o compromisso MSGÁS com a Responsabilidade Social”.
A Responsabilidade Social é um compromisso com o desenvolvimento humano, e a lei de Incentivo Fiscal é um mecanismo eficaz ao êxito dessa missão. “O papel social faz parte da nossa missão, de retribuir e fortalecer a relação com a comunidade e todas as pessoas impactadas por nossas atividades, para que possamos ir além dos benefícios que elas geram aos nossos colaboradores, suas famílias e à sociedade”, destaca Paulo Antello.
Como se habilitar
O mecanismo de repasse é amparado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei do Audiovisual, Lei de Incentivo ao Esporte e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso, além das leis de apoio à atenção oncológica e saúde da pessoa com deficiência. O amparo legal permite que uma parte dos tributos sobre o lucro da Companhia apurado a cada ano seja destinada a projetos sociais.
Para concorrer aos incentivos fiscais, as entidades, instituições e organizações sociais devem apresentar propostas que comprovem seu alcance e sejam capazes de promover a inclusão social por meio de atividades artísticos e culturais, como a música, teatro, dança e cinema; possam ampliar oportunidades e garantir acolhimento e assistência aos idosos e crianças e adolescentes com deficiência e em situação de vulnerabilidade; democratizem o acesso ao esporte e lazer, além de garantir segurança alimentar e nutricional.
O objetivo é que as ações possam impulsionar e desencadear eventos positivos e de impactos duradouros para a consciência cidadã.
Para a escolha dos projetos a MSGÁS segue ao menos quatro princípios: materialidade dos objetivos e alcance social, acesso democrático, transparência no processo de seleção e acompanhamento para o êxito das ações.
A inscrição no programa de incentivos é gratuita e não há limitação para apresentação de projetos, e deve ser feita exclusivamente pela internet, em endereço eletrônico disponibilizado pela Companhia. Os proponentes devem observar no edital os critérios e documentação necessária.
