O período de pesca liberada em Mato Grosso do Sul termina no próximo dia 4 de novembro, dando início à época do defeso, conhecida como piracema, a partir do dia 5. Durante esse período, a pesca será proibida em todos os rios do Estado, abrangendo as bacias hidrográficas do Paraná e do Paraguai, com o objetivo de proteger as espécies nativas durante sua migração para reprodução.
A piracema, que significa “saída de peixes” em tupi, é crucial para a manutenção da biodiversidade e dos estoques pesqueiros locais, afetando espécies como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado. André Borges, diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), enfatizou a importância do cumprimento da legislação e a colaboração de pescadores e comerciantes para a preservação do patrimônio natural.
Os infratores da legislação enfrentarão severas penalidades, incluindo prisão em flagrante, detenção de um a três anos, e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além da apreensão de equipamentos utilizados na pesca ilegal. Contudo, há exceções para ribeirinhos e comunidades tradicionais, que poderão capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência, com a proibição da comercialização.
Durante o defeso, equipes do Imasul monitorarão os cardumes e acompanharão as fases reprodutivas dos peixes, com medições e pesagens para garantir a preservação das espécies. Pescadores profissionais que dependem da atividade como principal fonte de renda poderão solicitar o seguro-defeso, um benefício federal que oferece suporte durante o período de restrição.
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