Durante uma sessão movimentada, com plenário lotado de representantes das religiões de matizes africanas, guardas municipais e munícipes em geral, o vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, comemorou a aprovação de nove Projetos de Lei e o perfil plural, participativo e produtivo das sessões desta legislatura. Entre os Projetos aprovados, Carlão destacou a suplementação do PL 10.707/2022, para o auxílio aluguel do Recomeçar Moradia, no valor de R$ 1,5 milhão.
“Fico feliz e orgulhoso em ver as nossas sessões com Casa cheia, com o povo na Casa do Povo, especialmente quando recebemos os mais variados setores da sociedade, debatemos pautas importantes e aprovamos novas legislações. Hoje homenageamos e aprovamos PL relacionado aos representantes das Religiões de Matizes Africanas. Ouvimos uma prestação de contas da Guarda Municipal, com a presença do secretário de Segurança, Valério Azambuja e ainda aprovados nove PLs e mantivemos um veto. Aprovamos a suplementação do PL 10.707/2022, para o auxílio aluguel do Recomeçar Moradia, no valor de R$ 1,5 milhão com o objetivo de atender despesas com concessão de auxílio financeiro a pessoas físicas relacionado a habitação social”, ressaltou Carlão.
Projetos – Foi mantido o veto parcial ao projeto de lei 10.278/21, que inclui no calendário oficial de eventos da cidade o Campeonato Campo-grandense de Jogos Eletrônicos. Aprovado o projeto de lei 10.686/22, que declara de utilidade pública municipal o Instituto Sócio Cultural de Matriz Africana Yle Ase Taquarussu. Também o projeto de lei complementar 824/22, da Mesa Diretora, que revoga dispositivo da lei complementar nº 415/21.
Projeto de lei 10.484/22, que institui a Política Municipal de Apoio aos Motoristas de Aplicativo de Mobilidade Urbana. A proposta prevê ações de fomento à criação da Cooperativa Municipal de Motoristas de Aplicativos e à criação do Aplicativo Municipal de Mobilidade Urbana de Campo Grande, que repassaria o percentual mínimo de 95% dos valores das corridas realizadas pelos motoristas cooperados.
Projeto de lei 10.578/22, que declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Militares Praças e Oficiais Oriundos das Praças do Estado. Em segunda discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei 10.422/21, que denomina “Ciclovia Emanuelle Aleixo Gorski” a ciclovia localizada na Avenida Dr. Fadel Tajher Iunes, no trecho entre a Mato Grosso e a Avenida Des. Leão Neto do Carmo.
Em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei 10.305/21, que institui o Programa de Prevenção ao Infarto do Miocárdio, o projeto de lei 10.248/21, que institui o Dia do Coach em Campo Grande e o projeto de lei 10.435/21, que institui o Dia Municipal do Historiador.
