O caso da bebê de dez meses que morreu em circunstâncias ainda sob investigação reacendeu discussões sobre a atuação dos órgãos de proteção à infância. Em entrevista concedida nesta semana, a conselheira tutelar Raquel Lázaro, da região do Bandeirante, revelou que o Conselho Tutelar já havia recebido uma denúncia envolvendo a mesma mãe em 2020, mas enfrentou dificuldades para localizar a família.
A primeira denúncia, recebida em fevereiro de 2020, relatava que a mulher deixava seu filho mais velho — então com cerca de um ano — sob os cuidados de uma senhora sem condições adequadas, enquanto ela saía para fazer uso de drogas. “A mãe não tinha endereço fixo. Dormia onde era acolhida com a criança. Quando não, dormia na rua”, contou a conselheira.
A equipe técnica do Conselho tentou por três vezes encontrar a família para apurar a situação, mas, diante da falta de informações completas como sobrenomes e documentos, somada à instabilidade de moradia, o atendimento foi encerrado. “Os vizinhos informaram que não havia ninguém com aquelas características no local da denúncia. Sem dados mais precisos, não conseguimos dar prosseguimento”, explicou Raquel.
A situação se agravou recentemente com a morte da bebê de dez meses, terceiro filho da mulher. O Conselho Tutelar só foi acionado após o óbito da criança, quando a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPSA) identificou outras duas crianças na casa da família. Ambas foram retiradas do ambiente e levadas para acolhimento institucional, já que não havia parentes próximos disponíveis em Campo Grande. A avó das crianças, que reside em Corumbá, estava a caminho da cidade, mas, devido à gravidade do caso, a decisão sobre a guarda agora será judicial.
Segundo a conselheira, o local onde a família vivia era extremamente insalubre, sem condições mínimas para crianças. A própria delegacia constatou a situação precária do imóvel. “Era um risco constante à integridade das crianças. Não podíamos deixá-las ali”, disse.
Em relação aos demais filhos da mãe, foi confirmado que o primogênito é fruto de um relacionamento anterior, e a bebê falecida seria filho do atual companheiro. Sobre a atuação do Conselho em outros momentos, Raquel ressaltou que, desde 2020, não houve novas denúncias ou registros sobre essa família.
Apelo à sociedade
Ao final da entrevista, a conselheira fez um apelo contundente à sociedade: “O cuidado com a criança é dever dos pais, mas também de toda a comunidade. Ao perceber choro excessivo, gritos, pedidos de socorro, é essencial acionar o Conselho. Às vezes é o vizinho quem pode salvar uma vida”.
A conselheira finalizou lembrando que denúncias podem ser anônimas e feitas por qualquer cidadão. “O silêncio, muitas vezes, é o que antecede o pior.”
