O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu, nesta segunda-feira (5), a Semana do Trabalhador, que será realizada até sexta-feira (9) no térreo e no estacionamento da sede do ministério, em Brasília, em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho e ao Dia do Trabalhador.
Durante cinco dias o público em geral, em especial, os servidores federais, que passam pela Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília, poderão atualizar a carteira nacional de vacinação, realizar exames gratuitos, participar de atividades, incluindo serviços ao cidadão, atrações culturais, exposições e feiras da economia solidária.
Notícias relacionadas:Ato de sindicatos do ABC defende redução da jornada de trabalho.Movimentos sociais fazem ato “combativo” em SP pelo Dia do Trabalhador.Também foi montado um posto provisório de saúde que oferece imunização contra febre amarela, hepatite B, tríplice viral, antitetânica e a influenza, as mesmas disponíveis em unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde.
Para Marinho, a iniciativa marca a reconstrução do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi extinto e teve suas atribuições transferidas para uma secretaria especial dentro do então Ministério da Economia.
“Essa é uma é uma comemoração para dar uma demonstração de nossas políticas”
Na ocasião, o ministro Luiz Marinho também foi vacinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com uma dose de antitetânica no posto montado no local.
Padilha aproveitou para chamar a população para se imunizar no dia D da campanha de vacinação contra a gripe, no próximo sábado (10).
“No sábado, dia D contra a influenza, procure a unidade básica de saúde para a gente garantir a vacinação antes do inverno começar.”
Políticas públicas
Além das ações relativas à celebração de 1º de maio, o ministro Luiz Marinho listou outras iniciativas do governo federal voltadas aos direitos dos trabalhadores e melhoria das condições de trabalho. Entre elas, a retomada da valorização do salário mínimo – atualmente em R$ 1.518.
“O salário mínimo, hoje, impacta, se incluir os aposentados e pensionistas, 40 milhões de pessoas […]. A política de valorização permanente, com ganho real, ajuda no processo de distribuição de renda, especialmente.”
Sobre a medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que corrige tabela do Imposto de Renda, o ministro destacou a ampliação da faixa de isenção para os brasileiros que ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 3.036).
Segundo ele, o governo aguarda para 2026 a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 1087/25 que eleva a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
“Isso ajuda a aumentar o poder de compra dos menores salários do Brasil. Ajuda a gerar emprego, porque o dinheiro circulando ajuda a economia a funcionar”, pontuou.
Marinho também lembrou que tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho e a definição de direitos e benefícios de trabalhadores autônomos que prestam serviços para plataformas de tecnologia, como os motoristas de aplicativos e os entregadores de comida.
“Aprovando esse projeto, nós queremos que também tenha um projeto para os motofretistas. É outro debate importante.”
O ministro adiantou que o governo quer oferecer crédito aos trabalhadores de aplicativos de entrega para que comprem suas motocicletas.
“Para que ele possa adquirir sua moto em boas condições, a partir de crédito que nós estamos discutindo para propiciar que a gente melhore a condição desses trabalhadores e trabalhadoras, desde a condição da previdência social. Porque sabemos que têm muitos acidentes com esses profissionais. E é preciso também ter uma melhor remuneração.”
O titular da pasta do trabalho e emprego ainda observou a mudança na regra que beneficia os trabalhadores demitidos que tinham aderido ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que, neste ano, podem resgatar o saldo que estava retido.
“Nós trabalhamos bastante para liberar os R$ 12 milhões que estavam retidos no fundo de garantia de quem aderiu ao saque-aniversário e que foram demitidos. Cerca de R$ 6 milhões entraram em março e mais, aliás, R$ 6 milhões entrarão, agora, em junho. Isso tudo movimenta a economia.”
Por fim, o ministro ressaltou o Programa Crédito do Trabalhador, que permite empréstimo consignado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).
“Para que o trabalhador possa trocar dívidas caras por juros menores. É o caso de quem estava na mão do agiota pagando [juros] acima de 10%, 20%. E mesmo quem tinha crédito junto ao sistema financeiro, sem garantia, estava pagando 8% para cima. Enfim, algo bastante importante que ajuda também nesse processo das pessoas ganharem mais condições de sustentar suas famílias decentemente”, comentou sobre o novo instrumento financeiro.
