Os deputados devem votar na manhã desta quarta-feira (28), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o texto final de proposta que visa incentivar estudantes de escolas públicas estaduais a doarem sangue. Além dessa proposição, estão pautadas outras cinco para a sessão de hoje. A sessão tem início às 9h e pode é aberta à participação de toda a sociedade.
Aprovado em segunda discussão por unanimidade na semana passada, o Projeto de Lei 113/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB) deve ter a redação final apreciada nesta manhã. A proposta cria o Programa Educacional e de Incentivo à Doação de Sangue a ser realizado em todas as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. O objetivo é conscientizar os estudantes sobre a importância da doação voluntária de sangue.
Os deputados também devem votar, em segunda discussão, o Projeto de Lei 122/2025, do Poder Executivo, que prevê a doação de terreno para construção de unidades habitacionais a famílias da Comunidade Quilombola Tia Eva, em Campo Grande. Para isso, a proposta autoriza a Agência de Habitação Popular do Estado (AGEHAB-MS) a doar, com encargo, imóveis de sua propriedade.
Também em segunda discussão deve ser votado o Projeto de Lei 177/2024, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB). A proposta institui, em Mato Grosso do Sul, a campanha “Quebrando o Silêncio”, celebrada no quarto sábado do mês de agosto de cada ano. Iniciativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia e realizada em toda a América do Sul, a campanha busca prevenir a violência doméstica contra a mulher e a criança.
Em primeira discussão, os deputados devem votar o Projeto de Lei 253/2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL). A proposta altera a Lei Estadual 5.842/2022, que estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A alteração visa incentivar o diagnóstico tardio de autismo em adultos e idosos.
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Também pautado para primeira discussão, o Projeto de Lei 14/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas. O objetivo é promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
