O grupo de trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa teve a primeira reunião entre os poderes legislativo e executivo nesta quarta-feira (28). Participaram a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck; o coordenador do grupo, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), além dos parlamentares Zé Trovão (PL-SP) e Fausto Jr (União-AM).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estabeleceu que este grupo terá 45 dias para conclusão dos trabalhos. De acordo com o Ministério da Gestão, neste período, estão previstas reuniões técnicas com o MGI, audiências públicas e seminários para debater o tema com a sociedade civil organizada, bem como profissionais, juristas e autoridades.
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“As equipes estão todas aqui para já começar esse trabalho, para em 45 dias entregar para a população brasileira medidas que vão na linha, também, do que a gente tem trabalhado, que é melhorar as entregas para a população.”
O coordenador do Grupo de Trabalho, deputado Pedro Paulo, disse em rede social que entende que o objetivo da reforma administrativa é aumentar a eficiência e a capacidade estatal de prestar serviços públicos. “Uma reforma administrativa – que há tanto tempo se discute do Brasil e que deseja ser ambiciosa – para que possa mostrar para o cidadão, que é na verdade quem recebe os serviços públicos brasileiros, seja mais transparente e que tenha mais resultados.”
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Valorização dos servidores
O deputado Pedro Paulo explicou ainda que o objetivo do grupo não é retirar direitos de servidores públicos, como a estabilidade desta categoria. “A gente acredita que o servidor é agente dessa transformação. Ele é o instrumento dessa transformação, sem ele nada é possível”. Para ele, esse é um dos “fantasmas” que precisa ser afastado da discussão de uma reforma administrativa.
O responsável pelo pedido de criação do grupo, o deputado Zé Trovão (PL-SC), entende que a reforma administrativa vem para mudar a vida das pessoas. “Ela [a reforma administrativa] vem modernizar o estado. É o único passo que a gente consegue dar neste momento para trazer fôlego e uma nova gestão, uma nova cara, para aquilo que todo mundo usa todos os dias”.
Grupo de trabalho
Zé Trovão esclarece que a proposta de reforma administrativa está baseada em três pilares: a inovação tecnológica e informatização do serviço público; gestão de pessoas e reorganização estrutural da administração pública.
O grupo de trabalho é composto pelos seguintes deputados federais: André Figueiredo (PDT-CE); Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ); Capitão Augusto (PL-SP); Dr. Frederico (PRD-MG); Fausto Santos Jr. (União-AM); Gilberto Abramo (Republicanos-MG); Julio Lopes (PP-RJ); Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR); Marcel van Hattem (Novo-RS); Neto Carletto (Avante-BA); Pedro Campos (PSB-PE); Pedro Paulo (PSD-RJ); Pedro Uczai (PT-SC); Talíria Petrone (Psol-RJ).
O deputado Fausto Santos Jr. argumenta que é importante explicar à população que privilégios no serviço público dizem respeito a uma minoria, em detrimento de uma maioria de servidores. “A gente tem que trabalhar, na verdade, pela valorização do servidor público, que é diferente do privilégio.”
Transformação do Estado
Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos detalhou o processo de transformação do Estado brasileiro, como medidas na gestão de pessoas, na digitalização, inovação e modernização dos serviços públicos, na relação entre os poderes e os entes federados (União, estados e municípios) e na mudança das organizações.
Sobre o eixo de gestão de pessoas da reforma administrativa, a ministra Esther Dweck defende a importância de uma força de trabalho federal estável, engajada e diversificada, com a realização de concursos públicos como a principal forma de seleção, como o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). “Estamos realizando um trabalho profundo para definir quantos servidores e em quais carreiras precisamos investir no futuro. Além disso, é essencial que a força de trabalho seja recrutada periodicamente”.
