A concessionária RIOgaleão, controlada pelo Grupo Changi, de Cingapura, quer continuar administrando o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.
A empresa encaminhou ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e à Coordenação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, na semana passada, no qual formaliza o interesse em permanecer na operação.
Notícias relacionadas:Galeão está atrás de nove aeroportos brasileiros em embarques.Galeão responde por um em cada cinco embarques domésticos no Rio.A continuidade, no entanto, ainda precisa passar por decisões do governo federal, que já demonstrou interesse na permanência.
“A continuidade à frente do terminal depende agora de uma solução conjunta para a concessão, que deverá ser construída com o governo federal. Essa formalização de interesse pela continuidade cumpre uma das etapas previstas no parecer do Tribunal de Contas da União”, informou, em nota, a RIOgaleão.
Baseada no desequilíbrio financeiro do contrato, em consequência da queda de demanda de passageiros nos últimos anos, em fevereiro de 2022 a Changi manifestou à União a intenção de devolver a administração do terminal, que já foi chamado de Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e Aeroporto do Galeão.
Licitação
Conforme as regras atuais de concessão, o governo federal pode fazer nova licitação do ativo, quando a devolução é apresentada. Antes de se confirmar, a decisão tem que passar por consulta do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a desistência seja autorizada e a relicitação seja realizada.
Agora, a solução conjunta precisa passar por uma série de análises, inclusive, sobre os valores de outorgas e dos investimentos previstos no contrato original. De acordo com a concessionária, os pagamentos estão em dia.
“RIOgaleão informa ainda que está completamente adimplente com o pagamento de outorgas”, assegurou, acrescentando que uma reunião com o Ministério de Portos e Aeroportos para dar continuidade às discussões deve ocorrer nas próximas semanas.
Fluxo de passageiros
Para aumentar o fluxo de passageiros no Tom Jobim, em agosto de 2023, o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, assinou uma resolução que determinou a transferência de alguns voos do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, para o Internacional.
O atual ministro da pasta, Silvio Costa Filho, visitou o Aeroporto Tom Jobim no dia 3 deste mês, quando conheceu as instalações e pôde acompanhar os efeitos do início da transferência de operações entre os dois terminais, que começou dois dias antes.
“No início do mês, o ministro Silvio Costa Filho esteve no aeroporto para conhecer as instalações, os primeiros resultados da coordenação dos aeroportos e os ajustes e investimentos que estão sendo feitos fruto do aumento da demanda de voos por conta da coordenação dos aeroportos da cidade. Diante dessa nova realidade, o RIOgaleão prevê investimentos adicionais de R$ 15 milhões até o fim de 2023”, afirmou a concessionária.
A Agência Brasil pediu informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria.
