A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem ao pagamento de R$ 141.700,00 por danos ambientais após ele ser flagrado mantendo filhotes de papagaio em cativeiro na cidade de Novo Horizonte do Sul. A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Barbosa Sanches, da 1ª Vara da comarca de Ivinhema.
O caso veio à tona durante a operação “Bocaiúva”, que combate o tráfico de animais silvestres na região. Na ocasião, agentes públicos encontraram 11 filhotes de papagaio na residência do réu, todos mantidos de forma irregular. Três aves morreram em razão do estado debilitado em que foram encontradas.
Reincidente em crimes ambientais, o acusado não negou os fatos, mas alegou não ter condições financeiras de arcar com o valor da indenização. A justificativa, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado.
“Não há dúvidas de que a apanha e o transporte irregular de animais silvestres em cativeiro geram impacto negativo ao meio ambiente, sendo prática vedada, salvo prévia autorização do órgão ambiental, o que não ocorreu no caso”, pontuou o juiz.
Para calcular a indenização, a sentença considerou dados técnicos do Programa Papagaio-Verdadeiro, que estima em R$ 11.900 o custo de reabilitação de cada ave resgatada e em R$ 15.500 o custo ambiental em caso de morte. Com base nisso, o valor final da condenação foi fixado em R$ 141.700.
Com informações Dourados News.
