Conforme a pauta da Ordem do Dia, os deputados votaram quatro projetos na manhã desta quinta-feira (3), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O destaque é o texto final da proposta “Setembro Amarelo vai à Escola”, que visa orientar sobre a prevenção à automutilação e ao suicídio. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda a sociedade e à imprensa.
Redação final
O Projeto de Lei 204/2024 foi aprovado em redação final por ter sofrido emendas. O projeto institui a campanha “Setembro Amarelo vai à Escola” a ser realizada todo o mês de setembro com de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando sensibilizar a prevenção à automutilação e ao suicídio. As ações educativas serão voltadas ao público escolar, contemplando, prioritariamente, os alunos do Ensino Médio das escolas estaduais, podendo, entretanto, ser realizado em escolas municipais e estabelecimentos particulares de ensino. A proposta segue para sanção governamental.
Segunda discussão
Os deputados também aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 146/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga as operadoras privadas de planos de saúde, com atuação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a encaminhar aviso prévio aos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) informando sobre a suspensão ou o cancelamento de seus serviços. Vai à redação final por ter sofrido emenda substitutiva integral.
Primeira discussão
Em primeira discussão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 18/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevadores, destinados ao uso coletivo, para o transporte de maca em edifícios públicos ou privados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que menciona. Segue para análise das comissões de mérito.
Discussão única
Pautado para discussão única, o Projeto de Resolução 4/2025, concede o Título de Cidadã Sul-mato-grossense à Dione Hashioka. Segue expediente à promulgação.
Visita institucional
A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quinta-feira a presença dos membros da Banda Municipal de Bonito, com 73 componentes, por proposição do deputado Paulo Corrêa (PSDB). O presidente Gerson Claro (PP) agradeceu a visita, assim como os deputados Pedro Kemp (PT) e Renato Câmara (MDB). Os músicos estavam acompanhados do maestro Deyvid Junior Felizardo e da primeira dama de Bonito, Leila Aivi.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
