O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que as próximas nomeações para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverão ser feitas por meio de lista tríplice formada somente por advogadas.
A questão foi decidida após o TSE aprovar, na manhã de hoje, uma lista formada somente por homens para sucessão do desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho.
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Ao analisar o caso, os ministros entenderam que deve ser aplicada a alternância de gênero nas próximas indicações, conforme determina a Resolução 23.746 do TSE. Conforme a norma, as listas tríplices para preenchimento de vagas na Justiça Eleitoral devem ser compostas por homens e mulheres, com objetivo de igualar o percentual de gênero.
Equidade de gênero
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao presidente Lula a primeira lista tríplice formada somente por mulheres candidatas ao cargo de ministra efetiva do TSE. A partir dela, o presidente indicou a advogada Estela Aranha, que tomou posse na terça-feira (5).
Durante a sessão na qual a lista foi aprovada, a ministra Cármen Lúcia, que também ocupa o cargo de presidente do TSE, disse que a lista exclusiva de mulheres é necessária para promover a paridade de gênero no Judiciário e evitar que o tribunal seja formado somente por ministros homens a partir do ano que vem, quando serão realizadas as eleições presidenciais. Em agosto de 2026, em meio ao pleito, a ministra deixará o tribunal após cumprir mandato de dois anos.
“Se hoje chegasse a este plenário uma nova ministra do STF e ela tivesse menos de 60 anos, levaria 15 anos para a próxima presidente do TSE ser uma mulher. Demorará pelo menos uma década e meia para que nós tenhamos de novo uma mulher presidindo no TSE. Só para se ter ideia da dificuldade de uma mulher alçar a esses cargos”, afirmou.
