O ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira foi o único dois oito réus a comparecer para acompanhar presencialmente o primeiro dia de julgamento da tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A sessão ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),
“A gente acredita na Justiça e nas provas apresentadas nas nossas alegações finais”, disse Nogueira ao chegar para o julgamento.
Notícias relacionadas:Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF.Ao vivo: acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF.Mais de 3,3 mil pessoas querem acompanhar julgamento de Bolsonaro.O próprio Bolsonaro, réu denunciado como líder da trama golpista, decidiu não comparecer ao julgamento. Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Celso Vilardi, Bolsonaro chegou a cogitar ir presencialmente, mas acabou desistindo da ideia devido a problemas de saúde. “Ele não está bem”, afirmou o defensor.
Os outros réus estão representados por seus advogados. Em nome da acusação, está presente o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que assina a denúncia.
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Os réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, composto pelos que seriam os principais autores intelectuais do golpe, são:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos seguintes crimes:
liderar ou integrar organização criminosa armada,
atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado,
dano qualificado por violência e grave ameaça,
deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, por cumprir mandato de deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente aos três primeiros crimes citados acima. A regra está prevista na Constituição.
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão, a depender do papel desempenhado pelo condenado no complô golpista.
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O julgamento de Bolsonaro e mais sete ex-auxilares por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes começou nesta terça, com a leitura de um resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Morares.
Depois, será a vez de Gonet realizar sua sustentação oral. Ele tem uma hora para reiterar suas acusações, prorrogável por mais uma hora.
À tarde, estão previstas as sustentações das defesas. Cada advogado terá uma hora para falar.
>> Entenda o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados.
A análise do caso ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do Supremo, em Brasília, e é transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e também pelo canal oficial do STF no YouTube.
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