Os líderes dos países do Brics discutiram, nesta segunda-feira (8), como ampliar os mecanismos de comércio entre as nações do bloco de países emergentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva organizou uma cúpula virtual com o objetivo de coordenar estratégias centradas no multilateralismo, em meio à nova política dos Estados Unidos de elevar as tarifas de parceiros comerciais.
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Para Lula, o grupo de potência do Sul Global tem “a legitimidade necessária para liderar a refundação do sistema multilateral de comércio em bases modernas, flexíveis e voltadas às nossas necessidades de desenvolvimento”.
Em seu discurso, ele citou o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (banco do Brics) na diversificação das bases econômicas e as complementariedades entre os países.
“Juntos, representamos 40% do PIB global, 26% do comércio internacional e quase 50% da população mundial. Temos entre nós grandes exportadores e consumidores de energia. Reunimos as condições necessárias para promover uma industrialização verde, que gere emprego e renda em nossos países, sobretudo nos setores de alta tecnologia. Reunimos 33% das terras agricultáveis e respondemos por 42% da produção agropecuária global”, disse.
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Para o presidente brasileiro, a crise de governança “não é uma questão conjuntural” e cabe ao Brics mostrar que a cooperação “supera qualquer forma de rivalidade”.
“A Organização Mundial do Comércio [OMC] está paralisada há anos. Em poucas semanas, medidas unilaterais transformaram em letra morta princípios basilares do livre comércio como as cláusulas de Nação Mais Favorecida e de Tratamento Nacional. Agora assistimos ao enterro formal desses princípios. Nossos países se tornaram vítimas de práticas comerciais injustificadas e ilegais”, disse.
“A chantagem tarifária está sendo normalizada como instrumento para conquista de mercados e para interferir em questões domésticas. A imposição de medidas extraterritoriais ameaça nossas instituições. Sanções secundárias restringem nossa liberdade de fortalecer o comércio com países amigos. Dividir para conquistar é a estratégia do unilateralismo”, acrescentou.
Neste ano, o Brasil está na presidência do Brics. No contexto de mudanças da geopolítica mundial, em diversos fóruns internacionais, desde o início deste terceiro mandato, Lula vem defendendo a reforma de instituições multilaterais de governança global, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a OMC.
“Precisamos chegar unidos na 14ª Conferência Ministerial da OMC no próximo ano, no Cameroun”, defendeu Lula ao discursar aos chefes de Estado.
A reunião foi privada e o discurso do presidente foi divulgado pelo Palácio do Planalto.
“A reunião foi também ocasião para compartilhar visões sobre como enfrentar os riscos associados ao recrudescimento de medidas unilaterais, inclusive no comércio internacional, e sobre como ampliar os mecanismos de solidariedade, coordenação e comércio entre os países do Brics”, diz outra nota da Presidência do Brasil.
Tarifaço
O tarifaço da Casa Branca tenta reverter a relativa perda de competitividade da economia do país norte-americano para a China nas últimas décadas.
Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam que a medida do presidente Donald Trump também é uma chantagem política com objetivo de atingir o Brics, já que o grupo de potências do Sul Global tem sido encarado por Washington como uma ameaça à hegemonia estadunidense no mundo, em especial, devido à proposta de substituir o dólar nas trocas comerciais.
A reunião extraordinária de hoje ocorre dois meses após a Cúpula do Brics no Rio de Janeiro, momento em que Trump voltou a ameaçar os países que se alinhem às políticas do bloco.
Durante seu discurso, o presidente da China, Xi Jinping, também falou sobre a criação da Iniciativa de Governança Global (IGG), possível embrião de uma nova ordem mundial.
A proposta foi divulgada durante encontro no início do mês com a presença de 20 líderes de países não ocidentais, incluindo o russo Vladimir Putin e o indiano Narendra Modi, também membros do Brics.
Brics
Criado em 2009, o Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China – que são os países fundadores – África do Sul – que integrou o bloco logo após a criação, em 2011 – Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã – admitidos em 2024.
Guerras e COP30
Em seu discurso, Lula ainda abordou o “fracasso” mundial na solução de conflitos entre os países, como a guerra na Ucrânia e genocídio na Faixa de Gaza.
“Quando o princípio da igualdade soberana dos Estados deixa de ser observado, a ingerência em assuntos internos se torna prática comum. A solução pacífica de controvérsias dá lugar a condutas belicosas”, disse.
No mesmo sentido, Lula fez referência à presença de submarino e navios militares dos Estados Unidos no Caribe, na costa da Venezuela, sob argumento do combate ao narcotráfico.
O governo estadunidense acusa o governo venezuelano de Nicolás Maduro de liderar um cartel narcotraficante. Maduro rejeita as acusações e diz que Washington usa esse argumento para promover uma “troca de regime” no país sul-americano, dono das maiores reservas de petróleo do mundo.
Para Lula, tanto o terrorismo quanto os desafios de segurança pública que muitos países enfrentam são fenômenos distintos e que “não devem servir de desculpa para intervenções à margem do direito internacional”.
“A América Latina e o Caribe fizeram a opção, desde 1968, por se tornar livres de armas nucleares. Há quase 40 anos somos uma Zona de Paz e Cooperação. A presença de forças armadas da maior potência do mundo no Mar do Caribe é fator de tensão incompatível com a vocação pacífica da região”, disse.
Ainda, o presidente brasileiro reforçou o convite aos líderes para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém, em novembro próximo.
Lula ainda sugeriu a criação de um Conselho de Mudança do Clima da ONU, que articule diferentes atores, processos e mecanismos que hoje “se encontram fragmentados”.
“O impacto do unilateralismo também é grave na esfera ambiental. Os países em desenvolvimento são os mais impactados pela mudança do clima. A COP30, em Belém, será o momento da verdade e da ciência. Além de trabalhar pela descarbonização planejada da economia global, podemos utilizar os combustíveis fósseis para financiar a transição ecológica. Precisamos de uma governança climática mais forte, capaz de exercer supervisão efetiva”, disse.
Por fim, os líderes trocaram impressões em preparação à 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorre em Nova York, no fim deste mês. Para Lula, será a oportunidade de defender “um multilateralismo revigorado” e tratar sobre a arquitetura multilateral no âmbito digital.
“Sem uma governança democrática, projetos de dominação centrado em poucas empresas de alguns países vão se perpetuar. Sem soberania digital, seremos vulneráveis à manipulação estrangeira. Isso não significa fomentar um ambiente de isolacionismo tecnológico, mas fomentar a cooperação a partir de ecossistemas de base nacional, independentes e regulados”, disse.
Participaram da cúpula virtual desta segunda-feira os líderes de China, Egito, Indonésia, Irã, Rússia, África do Sul, além do príncipe herdeiro dos Emirados Árabes Unidos, do chanceler da Índia e do vice-ministro das Relações Exteriores da Etiópia.
