O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados por envolvimento em uma trama golpista para tentar manter o ex-mandatário no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Relator da ação penal, Moraes foi o primeiro a se manifestar no julgamento da Primeira Turma do STF, composta ainda por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação depende de ao menos três votos favoráveis. A definição da pena, em caso de maioria pela condenação, ocorrerá ao final do julgamento.
Argumentos do relator
Em mais de quatro horas de voto, Moraes rejeitou todas as alegações apresentadas pelas defesas e destacou que os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República foram comprovados. Para ele, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram a “conclusão” de um plano iniciado ainda em 2021.
“O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para a implementação de seu projeto autoritário de poder”, afirmou o ministro.
Organização criminosa
Moraes enfatizou que Bolsonaro utilizou cargos de confiança, como os ocupados por Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), para atacar as urnas eletrônicas, pressionar as Forças Armadas e fragilizar a Justiça Eleitoral.
Segundo ele, houve uso de “milícias digitais” para espalhar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação. O ministro citou lives feitas por Bolsonaro que incentivavam ataques às instituições e ecoavam o mesmo discurso utilizado por manifestantes presos nos atos de 8 de janeiro.
Tentativa de golpe
Moraes foi enfático ao afirmar que não há dúvidas sobre a tentativa de golpe de Estado. “Esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe. Isso é fato. O que se discute é a autoria”, disse.
Ele ressaltou que Bolsonaro se reuniu com comandantes militares para discutir a quebra da ordem constitucional e que a estratégia adotada representava clara ameaça ao Estado democrático de direito.
“Estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase voltou a uma ditadura porque uma organização criminosa foi constituída por um grupo político que não sabe perder as eleições”, concluiu o ministro.
O julgamento segue nos próximos dias, com a manifestação dos demais ministros da Primeira Turma.
