O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil no intervalo de oito anos. Em 2016, eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação, contingente reduzido a 1,65 milhão em 2024.
Em termos de proporção, também houve queda. Em 2016, quando o país tinha 40,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 5,2% deles faziam trabalho infantil. Em 2024, a marca ficou em 4,3% dos 37,9 milhões de brasileiros nessa faixa etária.
Notícias relacionadas:Trabalho infantil cai mais entre beneficiários do Bolsa Família.Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial.Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica do levantamento foi iniciada em 2016.
Ao comparar apenas os dois últimos anos da pesquisa, o número de pessoas no trabalho infantil cresceu 2,1% (eram 1,616 milhão), e o percentual da população nessa situação subiu 0,1 ponto percentual.
No entanto, o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes relativiza o aumento. “Foi uma variação de 2,1%. Não foi uma variação muito acentuada”, diz.
Tendência de queda
Segundo Fontes , o patamar ainda está “em nível bastante baixo”. Ele lembra que o menor resultado foi em 2023, ano que apresentou queda de 14,7% ante 2022.
“A gente observa que permanece certa tendência de queda, apesar dessa oscilação positiva de 0,1 ponto percentual. Eu acho que está cedo para afirmar se isso é uma reversão de tendência”, completa.
O analista acrescenta que o aumento no último ano se concentrou principalmente no grupo de 16 a 17 anos e entre homens. “Para as crianças mais novas, permaneceu próximo à estabilidade”.
Ao longo de oito anos, o percentual de trabalho infantil apresentou tendência de queda até 2019. Nos anos 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, a pesquisa não foi realizada. Em 2022, o percentual mostrou crescimento.
Percentual de pessoas no trabalho infantil
2016: 5,2%
2017: 4,9%
2018: 4,9%
2019: 4,5%
2022: 4,9%
2023: 4,2%
2024: 4,3%
O que é trabalho infantil
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.
Dessa forma, nem todas as atividades laborais de crianças e adolescentes são consideradas trabalho infantil. A legislação brasileira impõe delimitações:
– até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho.
– de 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz.
– aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre e perigoso
Remuneração
A Pnad identificou que as crianças e os adolescentes envolvidos no trabalho infantil tinham remuneração média mensal de R$ 845.
Os pesquisadores verificaram que a maior parte (41,1%) tinha jornada de até 14 horas semanais. Para 24,2%, a carga ficava de 15 a 24 horas, 18% trabalhavam de 25 a 39 horas e 11,6% gastavam 40 horas ou mais nas atividades.
Quanto maior a carga horária, maior a remuneração. Entre os que trabalhavam 40 horas ou mais, a remuneração média era de R$ 1.259.
Ramos de atividades
Ao separar por atividades que mais absorvem a mão de obra infantil, o IBGE constatou:
– comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 30,2%
– agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 19,2%
– alojamento e alimentação: 11,6%
– indústria geral: 9,3%
-serviços domésticos: 7,1%
– outras atividades: 22,7%
Concentrado na adolescência
O IBGE classifica os resultados em três faixas etárias. Assim, a pesquisa revela que mais da metade (55,5%) do trabalho infantil estão concentrados na faixa de 16 a 17 anos. As faixas de 5 a 13 anos e de 14 e 15 anos representam cerca de 22% cada.
Analisando o universo de adolescentes de 16 e 17 anos, o percentual deles em situação de trabalho infantil passou de 14,7% para 15,3% no período de 2023 para 2024. Em 2022, eram 16,4%.
Pretos e pardos
Assim como em outros indicadores socioeconômicos, a população preta ou parda enfrenta condições mais desfavoráveis em relação à branca.
Enquanto 59,7% da população de 5 a 17 anos é preta ou parda, na hora de analisar o universo do trabalho infantil, eles representam 66,6%, ou seja, dois terços.
Já os brancos, 39,4% dessa população jovem, são 32,8% das crianças e adolescentes que vivenciam o trabalho infantil.
Os dados evidenciam que o trabalho infantil engloba mais os homens que as mulheres. Eles são 51,2% da população de 5 a 17 anos, mas 66% das pessoas em situação de trabalho infantil.
Regiões
A pesquisa revela desigualdades regionais. O Sudeste é a única região com percentual de trabalho infantil abaixo da média nacional (4,3%).
Norte: 6,2%
Nordeste: 5%
Sudeste: 3,3%
Sul: 4,4%
Centro-Oeste: 4,9%
Tarefas domésticas
Os pesquisadores aproveitaram a visita aos lares da amostra da Pnad para buscar informações sobre atividades domésticas, que incluem tarefas como lavar louça, fazer comida, cuidar da limpeza, fazer compras e cuidar de outras pessoas.
Da população de 37,9 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil, pouco mais da metade (54,1%) realizam algum afazer doméstico (20,5 milhões de pessoas) em 2024.
Nove em cada dez (89,8%) deles gastavam até 14 horas por semana nessas atividades.
Diferentemente do trabalho infantil ─ no qual os homens são maioria ─ nas atividades de casa, as mulheres predominam: 58,2% delas contra 50,2% dos homens.
