No Dia Nacional do Professor, nesta quarta-feira (15), o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a valorização dos docentes do país. “Professor tem que ser bem remunerado. No nosso país, o professor tem que ser valorizado”, afirmou em discurso em cerimônia de comemoração da data, no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro.
Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de representantes do governo federal e municipal e de parlamentares, Santana destacou as ações do governo para valorizar a educação, como o programa Pé de Meia e a Carteira Nacional Docente do Brasil, que oferece uma série de benefícios aos professores e foi oficialmente lançada nesta quarta-feira.
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Remuneração digna
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participou da cerimônia, também defendeu uma remuneração digna aos professores. Em discurso, ela lembrou que é docente de formação e que começou a dar aula aos 17 anos de idade.
“Qualquer 10 minutos a mais na nossa carga horária conta. Eu me lembro disso. Qualquer 10 minutos a mais também tem que ser remunerado e é isso mesmo que os professores merecem e se dedicam todos os dias para que aconteça”, disse.
A ministra também destacou a importância do programa de cotas nas universidades, que foi o que a permitiu estudar tanto na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) quanto na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A remuneração dos professores também foi o foco do discurso do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que abriu a cerimônia sob vaias dos professores presentes. Logo no início do discurso, ele reverteu o cenário e anunciou que os docentes municipais terão o salário reajustado.
“Quero garantir aos professores do município que mais uma vez vão ter reajuste”, afirmou. E as vaias logo se transformaram em aplausos.
De acordo com o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), os professores da rede municipal estão sem reajuste há 18 meses, situação que, segundo a entidade, se repete em várias prefeituras de todo o estado.
“Os profissionais da educação não aceitam essa situação e vêm lutando contra esses ataques aos servidores”, alertou o sindicato em publicação nas redes sociais, acrescentando ainda que a categoria não tem o que comemorar nesse dia do professor e da professora.
Cenário desafiador
O cenário brasileiro dos educadores é desafiador. O relatório Education at a Glance, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostrou que, no ano passado, no Brasil, os educadores receberam menos e trabalham mais do que a média dos países da entidade.
Em 2023, o salário médio anual dos professores nos anos finais do ensino fundamental, que vai do 6º ao 9º ano, era equivalente a R$ 128 mil. Valor 47% abaixo da média dos países-membros da organização.
Em relação às horas trabalhadas, os professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental lecionam 800 horas anualmente, acima da média da OCDE, de 706 horas por ano.
PNE
O Brasil discute o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as metas para a educação brasileira para os próximos 10 anos.
Segundo o relatório do PNE 2025-2035, apresentado nesta terça-feira (14) na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados, o país precisará investir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo Brasil) para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação.
O texto plano será discutido em cinco sessões do colegiado antes de ser colocado para votação.
Carteira
A cerimônia desta quarta-feira marcou o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil. Ao todo, 1,5 mil professores presentes ao evento receberam o documento.
A nova identidade funcional, emitida pelo Ministério da Educação, dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, além de vantagens junto a empresas parceiras, como Ifood e Decolar.
