Funcionários do Conselho afirmam que essas atitudes violam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina atendimento isento, respeitoso e sem preconceitos
Relatos preocupantes têm surgido do Conselho Tutelar da região do Prosa, em Campo Grande, envolvendo casos de intolerância religiosa, discriminação contra adolescentes LGBTQIA+ e falhas no atendimento de vítimas de violência doméstica e sexual.
Segundo apuração, as denúncias foram encaminhadas à Prefeitura, ao Ministério Público e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), mas até o momento nenhuma ação efetiva foi tomada. As conselheiras acusadas continuam atuando, o que tem gerado apreensão entre servidores e famílias que dependem dos serviços do órgão.
Uma conselheira tutelar, que pediu para não ser identificada, relatou casos que exemplificam a gravidade da situação. Em um deles, uma jovem que frequenta um terreiro de religião afro-brasileira foi expulsa de casa e, ao buscar auxílio no Conselho, foi pressionada por uma conselheira a pedir desculpas à mãe e a renunciar sua fé, com comentários desrespeitosos sobre sua religião. “Disseram que aquilo não era coisa de Deus”, contou a servidora.
Outro caso alarmante envolve uma adolescente que denunciou seu pai por abuso sexual. Conforme o relato, a conselheira responsável desacreditou a vítima, atribuindo a culpa à orientação sexual da jovem, que é homossexual. Sem qualquer proteção efetiva oferecida, a adolescente fugiu de casa. Há suspeitas de que a conselheira teria uma relação pessoal com o agressor, e não há confirmação de que um boletim de ocorrência tenha sido registrado. Segundo a denunciante, os registros dos atendimentos são ocultados, dificultando a fiscalização.
Funcionários do Conselho afirmam que essas atitudes violam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina atendimento isento, respeitoso e sem preconceitos.
Além dos casos destacados, outras situações de violência institucional vêm sendo relatadas, como atendimentos que deixam familiares profundamente abalados. Uma mãe, por exemplo, foi vista saindo em prantos após encontro com uma conselheira. Também há denúncias de discriminação racial e de gênero, como a de uma mulher negra que fez queixa no Ministério Público após sofrer agressões verbais no órgão.
A fonte das denúncias aponta que o problema tem origem no perfil conservador de algumas conselheiras recém-eleitas, que teriam misturado suas crenças pessoais com o trabalho institucional, causando preconceito e omissão nos atendimentos.
Apesar das tentativas de encaminhar o caso para órgãos competentes, como o CMDCA, a comissão de ética da Prefeitura e o Ministério Público, nada foi feito até o momento. “Essas conselheiras seguem atuando, sem capacitação adequada, e continuam causando danos às famílias”, afirma a denunciante.
Segundo relatos, as profissionais envolvidas resistem a orientações e treinamentos, mantendo uma postura rígida e ideologicamente fechada. “Tentamos dialogar em reuniões, buscar apoio da psicóloga e do promotor, mas não houve avanço. É um cenário de despreparo técnico e preconceito”, disse a conselheira com mais de 20 anos de experiência.
Ela alerta que o Conselho Tutelar pode ser tanto um espaço de proteção quanto de violação de direitos, e que, infelizmente, no Prosa tem prevalecido a segunda opção.
Além do atendimento às famílias, o preconceito também ocorre entre os próprios conselheiros. Mensagens internas revelam comentários ofensivos contra a religião de matriz africana e a tentativa de trazer um pastor para “abençoar” o Conselho, com declarações contrárias à presença de religiões afro-brasileiras no ambiente.
A reportagem buscou um posicionamento da coordenação do Conselho Tutelar do Prosa, da Prefeitura e do CMDCA, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para futuras manifestações.
*Com informações do TopMídiaNews
