A Força Aérea Brasileira (FAB) vai utilizar aeronaves de caça e mísseis para garantir a segurança e a soberania do espaço aéreo durante a Cúpula dos Líderes que será realizada nos dias 6 e 7 de novembro, em Belém (PA). O evento ocorre no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Também serão adotadas áreas de exclusão, com circulação restrita de aeronaves.
Segundo o Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), a Força Aérea atuará com as aeronaves de caça F-5M, com mísseis Python 4, e A-29 Super Tucano. O avião modelo E-99 será usado para vigilância do espaço aéreo e o helicóptero H-60L Black Hawk para missões de busca e salvamento e transporte de equipes para realização das medidas de controle de solo.
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“Para nós, será um tanque de combustível no ar, fazendo com que o F-5 possa voar o tempo todo”, disse nesta terça-feira (4) o comandante de Operações Aeroespaciais, Tenente-Brigadeiro do Ar Alcides Teixeira Barbacovi.
Ele também destaca o uso dos equipamentos anti-drones durante o evento, visto o aumento exponencial de voos de drones próximo ao aeroporto de Belém
“Precisamos que a segurança da navegação aérea seja reforçada”, detalhou o Comandante do Comae.
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Áreas de Exclusão
O espaço aéreo terá restrições na região do evento. A autorização das aeronaves deverá submeter-se ao Comae, responsável pela defesa aeroespacial do país.
As áreas definidas terão como ponto de referência o Hangar Centro de Convenções da Amazônia, e são divididas em categorias:
Branca (reservada), que atingirá um raio de 148 km;
Amarela (restrita), com raio de 111 km;
Vermelha (proibida), com raio de 8 km;
Área de supressão, com raio de 2 km a partir do Hangar.
Na área branca, os aviões deverão ser previamente autorizados. Já nas áreas amarela e vermelha, é necessário submeter previamente ao Comae um processo de autorização de voo.
Na área de supressão, a um raio de 2 km, do Hangar Centro de Convenções, poderão ingressar apenas aeronaves cumprindo missões de apoio à vida humana mediante estrita autorização da Autoridade de Defesa Aeroespacial.
A ativação das áreas ocorrerá 1 hora antes do início dos eventos da cúpula, até 1 hora após o final desses eventos, ou mediante ordem.
Procedimentos de segurança
Caso as regras sejam descumpridas, a FAB ativará o processo de medidas previsto pelo Decreto Nº 12.699, de 29 de outubro de 2025, que estabelece os procedimentos em relação às aeronaves que possam apresentar ameaça à segurança do local do evento.
Segundo o decreto, será classificada como aeronave suspeita aquela que voar sem plano de voo aprovado, omitir informações necessárias à sua identificação, não exibir marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia ou adentrar sem autorização na área reservada ou na área restrita relacionadas à Cúpula de Líderes da COP30.
Segundo o decreto, as aeronaves consideradas como hostis estarão sujeitas a medidas de destruição.
