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Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente  

Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente  

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16:47 terça-feira, 4 novembro 2025
in Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025 .  A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional. 

De acordo com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de evidenciar o compromisso do país com as questões globais do clima.  

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Notícias relacionadas:Cúpula de líderes da COP30 terá restrição de voos, caças e anti-drones.COP30: o que é, quando acontece e o que será discutido em Belém .Belém: saiba mais sobre a cidade palco da COP30.Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros, terão o registro da capital paraense. Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. 

Caso semelhante já ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. 

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