O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, defendeu nesta terça-feira (7) o reconhecimento da atuação dos quilombolas na preservação ambiental no país.
Para o secretário, as comunidades, caracterizadas por adotarem métodos de produção coletiva, tradicionais e com uso sustentável da terra, prestam um serviço ambiental, que deve receber uma compensação.
Notícias relacionadas:Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas.Quilombolas lideram combate ao fogo na Chapada dos Veadeiros.Grupo de trabalho busca solução para terras quilombolas de Alcântara.“As comunidades quilombolas estão em todos os biomas brasileiros. Elas conservam o meio ambiente. Em tempos de emergência climática, a gente precisa falar sobre isso, quem ainda conserva os ecossistemas e as comunidades quilombolas estão nesses lugares”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acrescentando que deve-se “reconhecer esse serviço ambiental prestado, assim podemos dizer, e de alguma forma o Estado devolver para essas comunidades”.
Um estudo revelou que em 16 países latino-americanos, incluindo o Brasil, 205 milhões de hectares têm a presença de povos afrodescendentes. Nessas áreas, 77% do território têm cobertura natural vegetal, sendo considerados hotspots de biodiversidade (lugares com grande diversidade natural e que devem ser preservados). A pesquisa foi elaborada pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), o Processo de Comunidades Negras da Colômbia, o Observatório dos Territórios Étnicos e Camponeses da Universidad Javeriana e a Organização Rigths Resources.
Titulação
Ronaldo Santos destacou ainda que umas das prioridades do governo federal é agilizar a titulação de territórios das comunidades remanescentes de quilombos. Neste ano, foram entregues títulos de cinco imóveis a três comunidades – Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, e Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, em Sergipe – que aguardavam há mais de 20 anos pela regularização. Foram beneficiadas 663 famílias, mais de 3.315 pessoas, segundo o Ministério da Igualdade Racial.
Um grupo de trabalho foi criado para definir as metas e ações no tema. Movimentos e organizações quilombolas estimam que há mais de 1.800 processos em aberto de titulação de territórios.
