Uma campanha lançada no Brasil neste Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, busca ampliar o debate sobre o capacitismo, uma palavra capaz de traduzir muitas formas de preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência. O lançamento foi nesta quarta-feira (3), em Brasília, durante a cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
A campanha, com o tema Discriminação contra Pessoas com Deficiência Tem Nome: Capacitismo!, inclui vídeos curtos com depoimentos de pessoas com deficiência sobre situações de capacitismo. O material foi desenvolvido com a assistência técnica da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), responsável pela cartilha Combata o Capacitismo.
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“A gente precisa furar a bolha e explicar para quem não conhece, para quem não convive com pessoas com deficiência, para que a gente desnaturalize praticas que, às vezes, não são nem intencionais de discriminação e violação dos Direitos Humanos contra pessoas com deficiência”, destaca a secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella..
Para a secretária nacional, tanto o Brasil, quanto a maioria dos países não reconhecem a presença das pessoas com deficiência, caracterizando o capacitismo como uma prática estrutural, igual ao racismo. “Há dificuldade estrutural de identificar e reconhecer quem são as pessoas com deficiência gerando invisibilidade e o que a gente pode chamar de epistemicídio, que é o apagamento não somente dos dados das pessoas com deficiência, mas também dos conhecimentos produzidos pelas pessoas com deficiência”
Entidades públicas, científicas e do sistema judiciário, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), já estão engajadas na campanha. “Conhecimento é fundamental para que a gente consiga alterara a cultura política pela plena participação das pessoas com deficiência”, reforça.
Conade
A campanha contra o capacitismo foi lançada durante a 142ª Reunião Ordinária do Conade, que iniciou nesta quarta-feira (3) com a posse dos novos conselheiros eleitos em novembro.
Tomaram posse 19 representantes de órgãos governamentais e 19 representantes da sociedade civil, incluindo a retomada da participação dos conselhos estaduais e municipais na formação do colegiado.
Segundo Anna Paula Feminella, a reconstrução do conselho criado em 1999 e extinto em abril de 2019 é mais um ato de luta pela garantia dos direitos e participação social das pessoas com deficiência.
“Esse Conselho também enfrentou o capacitismo estrutural intensificado no governo anterior. Algo que pode ser exemplificado pela fala de um ex-ministro da educação que considerou que os estudantes com deficiência atrapalham o ambiente na sala de aula”, reforça.
