Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, o projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto.
Notícias relacionadas:PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas .Sociedade civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria.Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo.Pela manhã, os atos foram realizados nas principais capitais do país, entre elas, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.
Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e se dirigiram ao Congresso, onde gritaram palavras de ordem e ergueram cartazes com os dizeres “Sem anistia para golpista”. Também houve criticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em São Paulo, o ato também está acontecendo, começou às 14h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, a concentração estava marcada para as 13h, na altura do posto 5, em Copacabana.
Projeto de lei
Na quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos golpistas.
O texto foi aprovado durante a madrugada e é substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para o Senado, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (17).
