Deputado Pedro Kemp cobra revisão das contrapartidas exigidas após reforma do espaço público
Produtores e produtoras culturais de Mato Grosso do Sul têm manifestado insatisfação com as exigências impostas para a utilização do Teatro Aracy Balabanian. A reclamação motivou uma indicação apresentada pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), que pede a revisão das contrapartidas atualmente cobradas pela coordenação do espaço.
Segundo os produtores, antes da reforma do teatro as exigências eram consideradas razoáveis e compatíveis com a realidade do setor cultural. As contrapartidas normalmente incluíam a doação de uma porcentagem da bilheteria, a realização de sessões extras gratuitas, oficinas ou ações de formação abertas ao público.
Após a reabertura do espaço, no entanto, a lista de exigências teria sido ampliada e passou a incluir a aquisição de equipamentos e bens permanentes de alto valor. Entre os itens citados estão geladeira de 500 litros, freezer vertical de 570 litros, ar-condicionado de 60 mil BTUs e um jogo de dois sofás pretos de corino com dois lugares cada.
Para os produtores culturais, a cobrança é considerada desproporcional, especialmente por se tratar de um espaço público. Eles destacam que artistas já enfrentam dificuldades para sobreviver da arte no Brasil e que tais exigências inviabilizam a realização de espetáculos independentes.
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“Não é fácil fazer cultura no país, viver da arte, da música e do teatro. Quando buscamos um espaço público e nos deparamos com esse tipo de exigência, fica ainda mais difícil. Se fosse uma grande empresa, talvez não houvesse problema, mas para artistas e produtores independentes isso se torna um contrassenso”, afirmam.
O deputado Pedro Kemp reforçou que a administração pública deve seguir princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além dos critérios de razoabilidade e interesse público, defendendo que as regras sejam revistas para garantir o acesso democrático ao teatro.
