Lia Nogueira apresenta requerimento na Assembleia para criação de delegacia de proteção à criança e ao adolescente na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, que lidera registros de violência sexual infantil no Estado
A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou indicação ao Governo de Mato Grosso do Sul para a criação de uma Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Dourados. A proposta é que a segunda maior cidade do Estado passe a contar com uma estrutura específica para investigar casos de violência física, psicológica e, principalmente, de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Lia Nogueira lembrou que já havia encaminhado requerimento em 2024 pedindo informações sobre a ausência de uma delegacia especializada no município e sobre os registros de violência contra menores na região. Segundo a parlamentar, Dourados figura entre as cidades com maior número de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes, o que torna necessária uma rede de proteção mais estruturada. Ela citou o caso recente de um homem de 33 anos preso após suspeita de abusar da enteada e da sobrinha, de 5 e 8 anos, como exemplo de situação que exige investigação cuidadosa e atendimento técnico adequado.
Hoje, esses casos são atendidos pelas delegacias comuns, que dividem a demanda com outras ocorrências e não contam com equipe específica para acolher o público infantojuvenil. Lia Nogueira defende que a DPCA em Dourados tenha equipe própria, com profissionais preparados para ouvir as vítimas, conduzir os procedimentos com sigilo e articular o atendimento com saúde, assistência social, educação, Ministério Público e Judiciário.
Na avaliação de Lia Nogueira, a criação da delegacia especializada em Dourados é um passo necessário na política de segurança e proteção social do Estado. Ela lembra que a Delegacia de Atendimento à Mulher em regime de plantão permanente no município já mostrou resultados positivos no acolhimento das vítimas e defende que a infância tenha o mesmo nível de prioridade. Para a parlamentar, “uma criança que sofre abuso leva esse trauma para a vida toda. A responsabilidade do poder público é garantir que ela seja acolhida, que o caso seja investigado com seriedade e que o agressor responda pelos crimes que cometeu”.
A deputada demonstrou confiança na sensibilidade do governo para a demanda. “Esse é mais um passo na construção de uma política de proteção que alcance de forma concreta as crianças e adolescentes de Dourados e de toda a região”, completou.
