O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta sexta-feira (27), o estado de calamidade pública de Paraty (RJ). A portaria com o reconhecimento será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (2).
Paraty está entre os municípios do Rio de Janeiro mais afetados pelas fortes chuvas no estado e que mais tiveram prejuízos. Para ajudar nas ações de resposta ao desastre, dois técnicos da Sedec irão Paraty para auxiliar na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, na liberação de recursos do MIDR para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
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O Corpo de Bombeiros do Rio foi acionado para mais de 80 ocorrências relacionadas às chuvas desde quinta-feira (26), sendo 33 apenas na madrugada e início da manhã desta sexta-feira (27) – a maioria de inundações, alagamentos e deslizamentos.
Acesso a recursos
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite acesso a recursos federais. Para isso, estados e municípios atingidos por desastres devem também apresentar, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação.
O passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Desastres no Sudeste
Nesta sexta, a Defesa Civil Nacional informou que convocou uma reunião com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil para o detalhamento e alinhamento das ações de resposta aos desastres registrados no Sudeste e atualização das previsões futuras. Em Minas Gerais, pelo menos 65 pessoas morreram e mais de 5 mil estão desabrigadas e desalojadas apenas em Juiz de Fora e Ubá.
Participaram da reunião representantes da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Defesa (MD), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Igualdade Racial, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Previsão de mais chuva
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho, de grande perigo, para a região. Há previsão de acumulado de chuva em áreas do Rio de Janeiro nesta sexta. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia também serão fortemente afetados. A chuva poderá passar de 100 milímetros (mm) em 24h, com risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra.
Defesa Civil Alerta
De acordo com o MIDR, os estados podem utilizar o Defesa Civil Alerta, implementado em todo o território nacional.
O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso.
Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G.
O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.
A pasta explica que a ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap).
O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
