Família receberá reparação; decisão reforça combate ao racismo e proteção a menores
A Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou a condenação de uma mulher que fez ofensas raciais a uma criança de 10 anos em Corumbá. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, tomada no dia 11 de março, manteve o valor de R$ 15 mil de indenização por danos morais: R$ 10 mil para a criança e R$ 5 mil para a mãe.
O caso começou quando a mulher proferiu xingamentos relacionados à cor da pele e ao cabelo do garoto em local público. Além da indenização, ela também foi condenada na esfera criminal.
No recurso, a acusada tentou reduzir o valor alegando dificuldades financeiras, mas o tribunal entendeu que as ofensas contra uma criança tornam a situação mais grave e exigem uma resposta firme do Judiciário.
O relator do caso destacou que a indenização serve para reparar o sofrimento da vítima e também para desestimular que outras pessoas repitam comportamentos semelhantes. Relatórios psicológicos mostraram que a criança sofreu impacto emocional devido às agressões, reforçando a necessidade de uma compensação justa.
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O Tribunal concluiu que o valor fixado é proporcional e adequado às circunstâncias, mantendo a decisão da primeira instância.
