O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27) e já está em casa, em Brasília, onde passará a cumprir prisão domiciliar humanitária por um período inicial de 90 dias.
A mudança no regime foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em razão do estado de saúde do ex-presidente. Como parte das medidas, ele voltará a utilizar tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro deixou o hospital DF Star por volta das 10h, em um veículo descaracterizado e sem escolta policial. Minutos antes, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também havia saído do local. Cerca de 20 minutos depois, ele chegou ao condomínio onde mora, no Jardim Botânico, e foi visto no jardim da residência usando colete à prova de balas.
O ex-presidente estava internado desde o dia 13 de março, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. Durante o período, chegou a permanecer dez dias na UTI, sendo transferido para o quarto na última segunda-feira (23).
Decisão do STF
Na decisão assinada na terça-feira (24), Moraes fixou o prazo inicial de 90 dias para a prisão domiciliar. O ministro levou em consideração os argumentos da defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram a necessidade de um ambiente adequado para a recuperação do paciente.
Segundo ele, o tratamento em casa é o mais indicado, já que a recuperação de um quadro de pneumonia nos dois pulmões pode levar de 45 a 90 dias.
Apesar disso, Moraes ressaltou que a estrutura do 19º Batalhão da PM, conhecido como “Papudinha”, onde Bolsonaro estava custodiado, oferece condições adequadas, com atendimento médico frequente e monitoramento constante.
Regras da domiciliar
A prisão domiciliar impõe uma série de restrições ao ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado:
- Tornozeleira eletrônica: uso obrigatório e contínuo
- Comunicação proibida: não pode utilizar celulares, computadores ou qualquer meio de contato, nem por terceiros
- Redes sociais: está proibido de fazer postagens, gravações de áudio ou vídeo
Ao fim dos 90 dias, Bolsonaro deverá passar por nova avaliação médica oficial, que irá determinar se ele poderá retornar ao sistema prisional ou se a medida humanitária será prorrogada.
