O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação.
“Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”, disse o ministro, ao comentar que dois ou três estados ainda resistem à proposta.
Busca por consenso
Notícias relacionadas:ABDI tem R$ 6,8 milhões em editais e bolsas com foco em inovação.Fazenda pede que Receita Federal automatize declaração anual do IR.Brasil cria 255,3 mil postos de trabalho em fevereiro, aponta Caged.Apesar da tentativa de unanimidade, Durigan destacou que a medida não depende da adesão total dos governadores para entrar em vigor.
“Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”, afirmou.
Segundo o ministro, o governo está próximo de alcançar consenso entre os estados, após negociações conduzidas nos últimos dias.
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Divisão custos
A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados. Cada ente – União e estado – arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado.
A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional.
Medida temporária
O subsídio deve valer entre abril e maio e foi desenhado como resposta aos impactos da alta do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio.
Segundo Durigan, há entendimento entre os governadores de que a ação é pontual. “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, disse.
Pressão externa
O aumento dos preços dos combustíveis está ligado ao cenário internacional, especialmente aos conflitos no Oriente Médio, que elevaram o valor do barril de petróleo e pressionaram os custos no Brasil.
Nesse contexto, o governo federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores e setores produtivos.
Inadimplência
Durigan também comentou as medidas para reduzir a inadimplência em estudo pelo governo. Ele disse ter recebido um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre onde está a maior parte do endividamento da população e disse que está se reunindo com outros ministérios para definir um pacote de ajuda.
Segundo o ministro, ainda não há data para o lançamento das medidas porque os estudos estão em fase inicial. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Durigan um conjunto de ações para diminuir a inadimplência no país.
De acordo com os números mais recentes do Banco Central (BC), o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022. O indicador compara a dívida total de um lar com a renda da família em um ano.
A parcela da renda das famílias comprometida com as instituições financeiras subiu de 26,9% em dezembro para 27,1% em janeiro. O indicador mede o quanto da renda mensal as famílias usam para pagar as parcelas.
