A Petrobras abriu nesta quarta-feira (1º) a seleção pública para apoiar projetos culturais em todo o país. Os recursos destinados à iniciativa somam R$ 270 milhões, o maior já disponibilizado pela companhia, que espera selecionar de 150 a 170 propostas.
O anúncio do investimento na indústria criativa foi feito durante evento no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, com autoridades do setor cultural e artistas.
Notícias relacionadas:Mostra celebra o Ano Cultural Brasil-China no Museu Histórico Nacional.Investimento em cultura qualifica e emancipa, diz Margareth Menezes.Programa incentivará acesso de favelas e periferias à Lei Rouanet.A presidente da estatal, Magda Chambriard, apontou que o investimento na área de cultura faz parte do esforço de “empurrar o PIB [Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos] do país”.
“Quando a gente fala em empurrar o PIB do país, todo mundo pensa em petróleo, pensa em gás, pensa em fertilizantes, pensa em combustíveis, mas a cultura é uma força empresarial incrível da nossa sociedade”, declarou.
Magda ressaltou o fator multiplicador do investimento em cultura. “Cada real investido em cultura gera R$ 7,50 para a sociedade. Quando a gente lança um edital de R$ 270 milhões, estamos falando de R$ 2 bilhões que retornam para a sociedade. É um número grande em qualquer país do mundo”, disse.
Além da seleção lançada nesta quarta-feira, Magda anunciou que a empresa tem mais R$ 500 milhões investidos em arte e cultura. “Estamos falando de uma pungência em termos de geração de empregos e renda”, afirmou.
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Leis de incentivo
A Seleção Petrobras Cultural 2026 será dividida em 11 modalidades, incluindo duas estreantes: Produção de Games e Incubação e Desenvolvimento Cultural.
O apoio da Petrobras será viabilizado por meio das leis federais de apoio à cultura, a Lei Rouanet e Lei do Audiovisual. Nos dois mecanismos, os patrocinadores recebem incentivos fiscais, pagam menos impostos, para apoiar projetos.
Por questões de agenda, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, não esteve presente e enviou uma mensagem de vídeo aos participantes, no qual enalteceu a legislação que permite o incentivo cultural.
“[As leis de incentivo são] Duas políticas públicas fundamentais do Ministério da Cultura, que aproximam o investimento privado, interesse público e ajudam a fortalecer a produção cultural brasileira”, ressaltou a ministra.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares dos Santos, que representou a ministra no evento, disse que além de ser a maior seleção da Petrobras, o pacote de investimentos é também o maior da Lei Rouanet.
Diversidade
A seleção da Petrobras é a principal porta de entrada para que projetos possam ser patrocinados pela estatal. A concorrência pública foi desenhada para impulsionar projetos em todas as partes do país e oferecer oportunidades para grupos vulnerabilizados.
Uma das metas é ter projetos selecionados em todas as unidades da federação. Cada uma das cinco regiões brasileiras receberá pelo menos 15% do valor total, ou seja, R$ 40,5 milhões.
Na hora de avaliação das propostas, proponentes sediados no Norte, Nordeste, Centro-Oeste ou no Espírito Santo e projetos que ocorram em pelo menos três regiões receberão pontuação adicional. Além disso, cada estado deve ser local de realização de atividades de pelo menos dois projetos.
Outra política de direcionamento da seleção determina que, no mínimo, 25% do total de projetos escolhidos devem ter realizadores ou temática ligada a grupos historicamente pouco representados nas artes.
“Mulheres, negros, pessoas de povos indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, mestras e mestres da cultura popular, populações nômades e povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos sub-representados”, descreve a estatal.
As inscrições na seleção são gratuitas, estão abertas e vão até as 18h de 31 de julho, por meio do site da Petrobras.
A análise e seleção dos projetos vão até novembro, e a divulgação do resultado está prevista para 30 de novembro.
As realizações dos escolhidos serão a partir de maio de 2027.
Museu
No evento, a Petrobras anunciou ainda que passa a ser patrocinadora do Petrobras Futuros – Arte e Tecnologia, tradicional centro cultural no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Na cidade, a empresa apoia também o centenário do Theatro Municipal.
