O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, disse nesta quinta-feira (24) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A prorrogação deverá ser anunciada ainda nesta semana.
Atualmente, o benefício é resultado da combinação de duas medidas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, cuja validade termina neste sábado (26), e outra de R$ 1 por litro, anunciada pelo governo no início de setembro.
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“Vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] , mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]”, ressaltou o ministro.
Duas medidas
A subvenção de R$ 1,12 por litro foi criada por uma medida provisória que perde validade no sábado. Já a MP mais recente, que estabeleceu o adicional de R$ 1, permite ao governo alterar o valor do benefício de acordo com as condições do mercado.
Na prática, o governo poderá elevar a subvenção prevista na medida mais recente para preservar o valor total de R$ 2,12 por litro.
A decisão ocorre em meio à preocupação com os efeitos da alta do petróleo e com problemas no mercado internacional de combustíveis relacionados ao conflito no Oriente Médio.
Pressão nos preços
A subvenção tem como objetivo reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado doméstico, combustível utilizado principalmente no transporte de cargas e no transporte coletivo.
Segundo o governo, a medida também busca reduzir o risco de problemas no abastecimento interno diante das oscilações no mercado internacional.
Além do diesel, o Executivo anunciou neste mês outras medidas para reduzir os preços dos combustíveis:
desoneração de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins sobre a gasolina;
desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol;
nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, somada ao benefício de R$ 1,12 já existente.
Somadas, as medidas adicionais anunciadas pelo governo representam um custo estimado de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês para a União.
Decisão nesta semana
A manutenção do benefício ainda depende da formalização pelo governo. Moretti afirmou que a decisão será levada ao presidente Lula, mas indicou que a avaliação técnica da equipe econômica é favorável à continuidade da subvenção.
Caso seja confirmada, a medida evitará uma redução abrupta do benefício a partir deste sábado.
