Os indicadores de equidade racial avançaram no Brasil nos últimos dois anos. É o que aponta o Diagnóstico Equidade 2026 divulgado este mês pelo Ministério da Educação (MEC). O relatório mediu dados relacionados à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), como financiamento, formação de profissionais e materiais didáticos, protocolos de combate ao racismo, gestão, avaliação e monitoramento.
Segundo o documento, entre 2024 e 2026, o percentual de redes de ensino com áreas específicas para coordenar ações de equidade racial saltou de 15% para 42% entre os municípios e alcançou 100% entre as redes estaduais.
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“Isso é fundamental para conseguirmos reduzir as desigualdades raciais de aprendizagem, garantindo ação planejada e acompanhada de perto para ampliar as oportunidades educacionais dos estudantes negros. Vale lembrar que, entre 2005 e 2023, a desigualdade de aprendizagem entre estudantes negros e brancos só cresceu. Temos a necessidade de inverter esta tendência e isso passa pelas práticas de gestão e práticas pedagógicas transformadas pelo prisma da equidade”, diz.
Declaração racial
As redes de ensino também aumentaram as campanhas para declaração racial. O percentual de redes de ensino com esse tipo de iniciativa cresceu de 66% para 86% nas redes municipais e de 63% para 93% nas redes estaduais.
A cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e doutora em psicologia educacional, Cida Bento, explica que a declaração racial é importante para que as redes de ensino saibam as diferenças de desempenho, evasão escolar e abandono entre estudantes negros e estudantes brancos. Mas ela diz que há outro elemento na declaração racial: a identidade. “Quando a pessoa tem que se perguntar: “eu sou pardo, eu sou preto, eu sou branco”, esse é um momento de conscientização que eu acho muito importante”, diz.
Formação e combate ao racismo
Outro fator importante para a promoção da educação antirracista é a formação de professores e profissionais da educação. Segundo dados do MEC, o número de redes municipais que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial aumentou de 48% em 2024 para 69% em 2026.
As escolas também passaram a adotar de forma mais sistemática os protocolos para casos de racismo e injúria racial. O crescimento desse tipo de conduta foi 59% para 93% nas redes estaduais de ensino. Já nas redes municipais o crescimento foi menor: de 36% para 53% em dois anos.
Apesar dos avanços, há ainda muitos desafios para universalizar Pneerq. Um deles é avançar nas práticas de gestão das redes de ensino em relação a suas escolas, o que incluiu que os profissionais conheçam e apliquem os eixos da política.
“Um ponto de atenção para o próximo ciclo, por exemplo, está na consideração de conhecimentos sobre educação para as relações étnico-raciais nos processos seletivos de professores e diretores escolares, sobretudo entre municípios. Isso permitirá a sustentação do movimento crescente de promoção de equidade racial”, afirma Zara Figueiredo.
Pneerq
Desde 2003, a Lei nº 10.639/2003 obriga as escolas a ensinarem, nos ensinos fundamentais e médio, história e cultura afro-brasileira e história da África e dos povos africanos. Isso inclui a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional e a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política do Brasil.
A implementação da lei, porém, só virou realidade nas escolas 21 anos depois, com a criação, em 2024, da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Até aquele ano somente 30% das secretarias de educação do País tinham algum programa voltado para o cumprimento da lei.
Cida Bento conta que quando começou a estudar as políticas de igualdade racial nas escolas a situação era muito mais grave. Por isso ela comemora os avanços e diz que eles ajudam na democracia brasileira. “Quando a escola sinaliza para o aluno negro que está cuidando dele, que ele é parte, que os livros escolares tratam do grupo dele, tratam a história negra, que ele tem o mesmo tratamento e oportunidade, eu acho isso um elemento tão democrático, sabe? É o pilar da democracia esse sentimento de pertencimento, de identidade”.
