O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.
O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em sua fala, Fachin acrescentou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, embora com frequência, em tempos de polarização política, elas sejam “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”.
Notícias relacionadas:TSE não participa de mudança de locais de votação, diz Nunes Marques.MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno.Saiba como consultar o seu local de votação.Fachin deu as declarações a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25).
Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade: “pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”.
O presidente do STF disse ainda que “a consolidação democrática nunca é um ponto de chegada que, uma vez ultrapassado, está definitivamente conquistado; é uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las”.
O discurso do ministro foi proferido em meio a uma crise institucional sem precedentes no STF, com embates e acusações entre ministros envolvendo o caso do Banco Master, em que se apura fraudes financeiras bilionárias e a corrupção de agentes públicos.
A crise no STF acabou entrando na pauta das campanhas presidenciais, levando os principais candidatos a proporem reformas no Poder Judiciário.
