O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste domingo (25) que as autoridades eleitorais da Bahia garantam a distribuição de senhas para todos que estiverem no local de votação às 17h, mesmo que apenas nas áreas externas ou de acesso aos prédios onde ficam as urnas.
“Reforço à Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia a necessidade de observância dos arts. 153 e 154 do Código Eleitoral, especialmente quanto ao registro, nas atas das mesas receptoras, das ocorrências relacionadas a dificuldades de deslocamento dos eleitores e à distribuição de senhas, às 17h, aos eleitores que já se encontrem presentes nos locais de votação, inclusive nas áreas externas e de acesso aos respectivos prédios, observadas as disposições legais aplicáveis”, determinou o ministro.
Notícias relacionadas:Eleitores vão às urnas hoje para escolher o presidente do país.TRE-BA determina retomada integral da frota de ônibus em Salvador.O procedimento está previsto no Código Eleitoral, mas foi reforçado pelo corregedor após ele ser acionado pela federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), de apoio ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.
A federação apresentou ao TSE provas de que a frota de ônibus urbanos de Salvador circulava com menos da metade do número de veículos em relação aos dias de semana normais. A Fé Brasil pediu que o horário de votação seja extendido, mas o ministro não se manifestou sobre esse pedido.
Cuevas citou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já tomou providências em relação ao caso. A Corte local fez inspeções nas garagens dos ônibus urbanos e constatou que, de fato, a Secretaria de Mobilidade de Salvador ordenou que os ônibus não saíssem da garagem.
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário de Mobilidade, Pablo Souza. Em nota, a prefeitura de Salvador disse que os ônibus ficaram retidos para a retirada de adesivos do PT que haviam sido colados na véspera e impediam a circulação dos veículos.
Segundo a nota da prefeitura de Salvador, o secretário Pablo Souza encontra-se em Paris, em missão oficial.
Questionado durante entrevista coletiva se haveria a possibilidade de se estender o horário de votação em Salvador, para além das 17h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, não respondeu. Ele afirmou apenas estar sendo informado com relatórios do TRE-BA.
O corregedor eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, ordenou ainda que o tribunal baiano averigue a situação em outras duas cidades baianas – Feira de Santana e Lauro de Freitas. O ministro, contudo, disse que esperaria mais informações antes de abrir uma investigação formal sobre o caso.
Ele acrescentou, porém, que pode realizar uma “reavaliação imediata caso sobrevenham elementos que evidenciem a necessidade de providências urgentes”.
Salvador é o maior colégio eleitoral da Bahia, com 1.951.716 de eleitores aptos, seguido de Feira de Santana (434.532).
