Presidente do TJMS ficará à frente do Executivo estadual durante o afastamento do governador, do vice e do presidente da Assembleia Legislativa; será a quarta vez que um chefe do Judiciário assume o cargo
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumirá interinamente o Governo do Estado entre os dias 1º e 6 de novembro. A mudança temporária ocorre devido ao afastamento simultâneo do governador, do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa, seguindo as regras constitucionais de sucessão do Poder Executivo.
Esta será a quarta vez que um presidente do TJMS assume temporariamente o comando do Estado. Segundo Dorival Pavan, a missão será conduzida com responsabilidade institucional, respeito à Constituição e compromisso com a continuidade dos serviços públicos.
O desembargador afirmou que sua atuação será marcada pela prudência, mantendo as diretrizes da atual gestão e limitando as decisões ao que for necessário para garantir o funcionamento da administração estadual.
Pavan também deixou claro que não pretende promover mudanças administrativas ou interferir nas políticas públicas em andamento. Segundo ele, eventuais decisões não terão como objetivo alterar o planejamento do governo ou a execução do orçamento, atribuições que permanecem sob responsabilidade do governador titular.
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O presidente do TJMS destacou ainda que a substituição representa o respeito à harmonia entre os Poderes e reforça a importância da estabilidade institucional durante o período de transição.
“Encaro essa missão como expressão da harmonia e da colaboração que devem nortear as relações entre os Poderes constituídos, sempre em benefício da população sul-mato-grossense”, afirmou.
Histórico de substituições
A primeira vez que um presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul assumiu o Governo do Estado foi em 30 de abril de 2002. Na ocasião, o desembargador José Augusto de Souza ocupou o cargo por algumas horas, durante o afastamento do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.
Em setembro de 2006, foi a vez do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte assumir interinamente o Executivo estadual. Naquele período, ele permaneceu no cargo por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro.
A terceira substituição ocorreu em julho de 2019, quando o então presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, assumiu o Governo do Estado entre a tarde do dia 8 e o dia 9 de julho.
Com a nova substituição, entre 1º e 6 de novembro, Dorival Renato Pavan entrará para a história como o quarto presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a comandar temporariamente o Executivo estadual.
