Vereador de Campo Grande tentou reverter condenação por publicação que mencionava perseguição a negros, gays, indígenas e japoneses; defesa insiste que comentário foi irônico
O vereador de Campo Grande Rafael Tavares (PL) sofreu mais um revés na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa e manteve a condenação do parlamentar por racismo e crime de ódio, em um processo que tem origem em uma publicação feita nas redes sociais em 2018, antes mesmo de ele conquistar um mandato político. Com a decisão, o vereador continua inelegível e vê mais uma tentativa de escapar das consequências do episódio ser frustrada.
A publicação que deu origem ao processo não foi uma simples crítica política. No comentário, Tavares falava em uma suposta “limpeza ética” e mencionava a perseguição de negros, gays, japoneses e indígenas. Também fazia referência a ataques contra esses grupos e chegou a citar Adolf Hitler. O conteúdo foi considerado criminoso pela Justiça, que rejeitou a justificativa de que tudo não passava de ironia.
A condenação estabeleceu pena de dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa equivalente a 20 salários mínimos. O enquadramento por racismo também trouxe consequências eleitorais, tornando o parlamentar inelegível.
A decisão do STJ foi tomada pelo ministro Herman Benjamin, que negou o recurso. O entendimento mantém a condenação já confirmada, por unanimidade, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em abril do ano passado.
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Esta não é a primeira derrota judicial de Tavares na tentativa de disputar as eleições deste ano. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também havia rejeitado uma reclamação apresentada pelo vereador, impedindo sua candidatura.
Na ocasião, o parlamentar reagiu nas redes sociais, classificando a decisão como perseguição e afirmando que não participaria da disputa para evitar prejudicar a chapa do PL. Também voltou a defender que o comentário de 2018 havia sido uma ironia e que o conteúdo teria sido retirado de contexto.
O espaço segue aberto para posicionamento de Rafael Tavares.
