A Prefeitura de São Paulo decidiu encerrar unilateralmente o contrato que havia firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental da produtora do filme Dark Horse. A entidade tinha sido contratada para prestação de serviços de wi-fi gratuito na capital.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
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Karina Ferreira Gama, dona da produtora do filme Dark Horse, com o deputado federal Mario Frias (PL). Foto: Karina Ferreira da Gama/ Instagram
Segundo o documento que foi publicado em Diário Oficial, a rescisão foi motivada principalmente pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes ao ICB.
“A medida decorre de circunstância superveniente e externa à Administração e à execução ordinária da parceria, consistente na suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público”, diz o documento.
Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil já haviam aberto uma investigação sobre o acordo firmado entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil.
O contrato firmado entre as partes previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital paulista pelo prazo de 12 meses.
Segundo as investigações, os 5 mil pontos deveriam ser instalados até junho de 2025, mas apenas 3,2 mil foram instalados até este momento e três aditivos alteraram a data de entrega total do serviço.
A Agência Brasil procurou a produtora e a secretaria para comentarem a rescisão do contrato, mas até este momento não obteve retorno.
