O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), informou na sessão ordinária desta terça-feira (10), que foi convocado, junto com os deputados do PL, Paulo Corrêa e Londres Machado, para uma reunião ainda hoje com o governador Eduardo Riedel (PP), onde será discutido o percentual da alíquota modal – utilizada nas operações e prestações internas de mercadorias e serviços. No Brasil, essa alíquota varia entre 17% (caso de Mato Grosso do Sul) e 23%, no Maranhão. Na avaliação do presidente da ALEMS, o governo conseguiria passar uma alíquota de 19,5%, atingindo a média nacional.
Gerson Claro explicou que alguns tecnocratas da área da Fazenda defendem alíquota de 21%, mas ele avalia que este percentual não seria aprovado pelos parlamentares. “O Mato Grosso do Sul é um dos quatro Estados ainda com 17%, junto com Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso. Há uma busca pra ficar na média nacional, que seria de 19% a 19,5% no máximo. Mas esse assunto não está fechado ainda. A gente está com muita cautela, muita prudência sobre esse assunto”, destacou.
O presidente da ALEMS destacou ainda que junto com aumento da carga tributária deve ser debatida a manutenção de alíquotas da cesta básica, para que o trabalhador não seja prejudicado. “Não adianta só aumentar receita com tributos, tem que ter corte de gastos do Governo. Nós estamos cobrando isso. Temos ainda a reforma administrativa, que será debatida também junto com o governador”, argumentou.
Além da questão da alíquota de ICMS, que impacta diretamente a economia do Estado, os deputados devem debater os projetos do Executivo, que precisam ser votados na ALEMS até o dia 17 de dezembro. Entre eles, o Refis, o IPVA e o Orçamento Anual. “Já está tramitando na casa o Refis, o pagamento antecipado do IPVA com desconto, incluindo a questão da isenção do emplacamento para veículos populares e ainda a LOA– Lei Orçamentária Anual”, explicou. Questionado sobre o prazo para votação das propostas, Claro garantiu que é possível fazer uma força-tarefa e também acordo de líderes para que a pauta seja cumprida.
Mesa Diretora
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O presidente Gerson Claro comentou ainda sobre a eleição da Mesa Diretora da ALEMS. Segundo ele, o deputado estadual Paulo Corrêa deve ser consenso como candidato do PL para a presidência. “De acordo com o presidente do PL, senador eleito Reinaldo Azambuja, o deputado Paulo Corrêa já tem a maioria. Por outro lado, para a primeira secretaria o meu nome foi colocado. Já o vice deve ser também um parlamentar do PL alinhado ao presidente da ALEMS eleito”, anunciou.
Pelo Regimento Interno da ALEMS, às 9 horas do dia 1º de fevereiro do primeiro ano de cada Legislatura, os diplomados deputados estaduais devem se reunir em sessão preparatória, na sede da Assembleia, independentemente de convocação, para a solenidade de posse e eleição da Mesa, que dirigirá os trabalhos nas duas sessões legislativas. Para acessar o regimento completo, basta acesser este link.
