Quatro proposições foram aprovadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (10). O primeiro item votado foi o Projeto de Lei 264 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.
A proposta orienta as mulheres sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gestação, que podem resultar em várias consequências relacionadas ao neurodesenvolvimento. A proposta segue para redação final, uma vez que recebeu emenda.
Segunda votação
Projeto de Lei 33 de 2024, de autoria do Poder Executivo, tem a finalidade de alterar o período de mandato dos conselheiros e da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde, que passará de dois para três anos.
Primeira discussão
Você podequerer ler
Projeto de Lei 30 de 2024, do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 19 de maio.
Projeto de Lei 44 de 2024, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia da Doula, a ser celebrado em 18 de dezembro, de cada ano.
